Governo tenta lançar Belo Monte

Luiz Orlando Carneiro, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Tudo indica que o leilão para a escolha do consórcio que vai construir a hidrelétrica de Belo Monte vai ser realizado ainda terça-feira. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Jirair Meguerian, recebeu, às 19h de segunda-feira, recurso da Advocacia-Geral da União solicitando a cassação da segunda liminar que suspendeu a licitação, concedida horas antes pelo juiz federal de Altamira, em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Pará. A expectativa do governo é que o presidente do TRF-1 suspenda terça-feira a decisão do juiz federal de Altamira, Antonio Carlos Campelo como fez, na última sexta-feira, para a primeira liminar, referente à situação da população indígena que ocupa parte de uma área a ser afetada pelo desvio do Rio Xingu.

No despacho segunda-feira divulgado, o juiz de primeira instância do Pará considerou exaustivamente delineadas as razões do MPF para considerar irregular a licença prévia concedida pelo Ibama. Ele arbitrou multa de R$ 1 milhão ao instituto e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em caso de descumprimento da ordem, e suspendeu os efeitos da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica uma concessão de águas do Xingu para o aproveitamento hidrelétrico, emitida pela Agência Nacional de Águas.

De acordo com a ação do MPF, havia várias irregularidades no processo do licenciamento, causadas pela pressa na realização do leilão ainda este ano, tais como a desconsideração de análises apresentadas em audiências públicas; ausência de dados científicos conclusivos sobre a manutenção da vida no trecho do Rio Xingu a ser desviado; e sobre programas de mitigação dos impactos.

A previsão para a terceira maior usina hidrelétrica do mundo (atrás da chinesa Três Gargantas e da binacional Itaipu) é de começar a geração em 2015. A oferta média de energia deve ser de 4.500 MW médios, apesar de o projeto prever a capacidade instalada de 11.233 MW.

A engenheira Brígida Ramati, professora da Faculdade de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Pará (UFPA) e coordenadora de um grupo de pesquisa sobre Planejamento Energético na Amazônia, declarou ao site G1 que a usina de Belo Monte é necessária para atender ao crescimento da demanda por energia no Brasil.

A energia gerada deverá atender a uma área muito mais ampla do que a área de impacto direto, pois a energia é um dos insumos mais estratégicos para o crescimento de uma região. No caso, a região de abrangência da energia gerada inclui o país todo, pois a demanda de energia cresce no país a índices maiores que o crescimento do PIB e da população disse Brígida.

Para ela, as hidrelétricas emitem menos gases poluentes do que as térmicas e, em sua opinião, devem ser privilegiadas por conta da conta do domínio da tecnologia por parte do país. A opção pela fonte hídrica, quando possível, representa uma garantia de estabilidade no fornecimento de energia a preços muito razoáveis sendo estratégico para o crescimento de qualquer país .

A princípio, o governo determinou que o preço da tarifa de energia cobrada pela vencedora do leilão seria de R$ 68 por megawatt/hora, mas por pressão dos consórcios, passou para R$ 83 por megawatt/hora.

Para Célio Bermann, coordenador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, a decisão do governo de manter o leilão, mesmo com desistências do setor privado, não é prudente nem adequado para a saúde financeira do país.

A energia gerada pela usina não paga o valor do investimento. Se fosse um projeto privado, não sairia do papel, já que não é economicamente viável avalia Bermann.