Belo Monte: TRF só julgará recurso da AGU nesta terça

Luciana Cobucci, Agência Brasil

BRASÍLIA - O recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra decisão da Justiça Federal em Altamira (PA) de suspender o leilão da usina de Belo Monte só será julgado nesta terça-feira pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), que tem sede em Brasília.

O leilão estava marcado para esta terça, às 12h, mas foi suspenso por uma liminar do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, que também pediu o cancelamento da licença prévia da obra. Esta é a segunda vez que o leilão é suspenso a pedido do Ministério Público Federal do Pará.

A liminar que suspendeu pela segunda vez o leilão da usina de Belo Monte, no Xingu, foi concedida pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, Seção Judiciária do Pará da Justiça Federal, que havia expedido, na última quarta-feira, a primeira liminar suspendendo o processo.

Além de suspender o leilão, a liminar determina que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anule a licença prévia da usina.

Nesta segunda ação, Campelo concordou com as alegações do Ministério Público de que houve infrações à legislação ambiental, inclusive a não consideração das contribuições colhidas nas audiências públicas durante a fase em que os estudos de impacto ambiental decorrentes da construção da hidrelétrica estavam sendo analisados.

A usina, que pode se tornar a terceira maior em produção de energia no mundo, atrás de Itaipu e da chinesa Três Gargantas, é alvo de uma série de protestos de ambientalistas. Estrelas, como o diretor do filme Avatar, James Cameron, se colocaram contra o empreendimento.

Entre as reclamações recorrentes dos contrários a Belo Monte, está a inundação das áreas próximas ao Rio Xingu, no Pará.