MPF pede anulação de licença e leilão de Belo Monte

Portal Terra

DA REDAÇÃO - O Ministério Público Federal (MPF) vai pedir a anulação da licença ambiental concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Entre os oito problemas encontrados no licenciamento, os procuradores da República que analisaram o empreendimento apontam descumprimento às leis ambientais e às resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

O MPF também pede que o leilão marcado para o próximo dia 20 seja cancelado porque o governo teria desobedecido as exigências para licitação de usinas hidrelétricas. O projeto só pode ir a leilão depois que for emitida licença de instalação, nunca apenas com licença prévia.

Os procuradores afirmam que os próprios técnicos do governo documentaram o desconforto com a falta de dados científicos que garantissem a segurança ambiental do projeto. Entre as principais dúvidas está o respeito à biodiversidade e à sobrevivência da população da chamada Volta Grande do Xingu, um trecho de 100 km do rio que vai ser desviado para produzir energia na barragem.

O MPF deve ainda notificar oito empresas, entre elas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as empreiteiras Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e a mineradora Vale.