Liberado comprovantes de rendimentos para o IR que saíram com erro

Agência Brasil

BRASÍLIA - O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão libera quarta-feira, dia 31, os comprovantes de rendimentos para a declaração do Imposto de Renda, referentes ao ano-base 2009, que saíram com erro no primeiro processamento.

Quem já enviou a declaração na esperança de receber no primeiro lote terá que retificar, segundo a Receita Federal. A partir do dia 31, os servidores poderão fazer a conferência dos valores no Portal Siapenet (www.siapenet.gov.br) e só a partir do dia 6 de abril poderão imprimir os comprovantes, que serão distribuídos pelas unidades pagadoras (Upags) dos órgãos públicos.

De acordo com o Ministério do Planejamento, o reprocessamento atingiu cinco situações:

- aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais;

- aposentados com ocorrências de aposentadoria por invalidez que excluam do cálculo do IR;

- ajustes de pensão alimentícia sobre a gratificação natalina;

- servidores do Governo do Distrito Federal que recebem pelo Siape;

- anistiados políticos do Ministério do Planejamento.

A orientação é de que, antes de preencher a declaração do IR, os servidores que estiverem em uma dessas situações comparem o comprovante atual com o que será disponibilizado a partir de quarta-feira no Siapenet.

O Ministério do Planejamento garante que para os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas o comprovante emitido anteriormente está correto.