Governo quer concluir votação do pré-sal nesta quarta-feira

SÃO PAULO, 1 de março de 2010 - O governo vai tentar concluir a votação dos projetos do pré-sal na quarta-feira (3), anunciou nesta segunda-feira o líder da base governista, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

A decisão representa uma mudança de estratégia, pois o prazo anterior terminava no próximo dia 10, e foi motivada pelo fato de a pauta da Câmara ficar trancada por duas medidas provisórias (MP 472/09 e MP 473/09) no dia 12.

Nesta terça-feira, Vaccarezza tem reunião marcada com os lideranças da base, ao meio-dia, e com as da oposição, na parte da tarde. O governo não quer correr riscos de uma provável obstrução da oposição impedir a votação dos projetos ainda neste mês. Vaccarezza disse que o governo não pretende fazer manobras e está disposto a enfrentar eventuais votações nominais.

A intenção é votar amanhã e quarta a proposta de capitalização da Petrobras (PL 5941/09). Já a conclusão da votação do projeto que estabelece o novo modelo de partilha (PL 5938/09) para a exploração do pré-sal entraria na pauta de uma sessão extraordinária, a ser convocada na noite de quarta-feira.

Em relação a este último item, será votada a emenda dos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), a qual muda os critérios de distribuição dos royalties entre os estados e vem causando divergências entre estados produtores e não produtores de petróleo.

Nos dois casos, Vaccarezza reconhece um grande risco de o governo ser derrotado, mas para ele, ainda é melhor perder nestes dois pontos do que não ter os projetos aprovados pelo Congresso até junho. Ao admitir que será derrotado nas votações desta semana, o líder reiterou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá vetar os pontos divergentes dos interesses do governo.

Na semana passada, o governo sofreu sua primeira derrota nas votações do pré-sal, quando os deputados aprovaram emenda garantindo parte dos recursos do Fundo Social para compensar o valor das aposentadorias que perdem valor em comparação com o salário mínimo.

O líder, no entanto, minimiza esses resultados: "Ao longo de todo o processo de discussão do pré-sal, fizemos cerca de cem votações e o governo perdeu uma até agora e deve perder duas ou três [até a conclusão]. Está bom, não podemos ganhar todas", disse. As informações são da Agência Câmara.

(Redação - Agência IN)