Petrobras conclui acordo de investimentos na Braskem

SÃO PAULO, 22 de janeiro de 2010 - A Petrobras e sua subsidiária Petroquisa, em conjunto com Odebrecht, Braskem e Unipar, concluíram hoje acordo de investimentos, ampliando a participação direta e indireta da Petrobras no capital da Braskem. O acordo de investimentos define, dentre outros itens, o aumento de capital da Braskem em R$ 4,5 a R$ 5 bilhões, e aquisição da participação da Unipar na Quattor.

De acordo com o comunicado da estatal, Petrobras e Odebrecht irão firmar ainda acordo de acionistas, que prevê compartilhamento das decisões da Braskem. Pelo acordo, Odebrecht deterá 50,1% no seu capital votante, enquanto no capital total a diferença entre as participações direta e indireta da Odebrecht e da Petrobras será de 2,33%.

Com a incorporação dos ativos e recursos, a Braskem passará a ser a maior empresa petroquímica das Américas em capacidade de produção de resinas termoplásticas, com 26 plantas petroquímicas em seu ativo. Dessa forma, a Petrobras irá concentrar os seus investimentos no setor petroquímico, incluindo sua participação da Quattor, em uma empresa que terá maiores vantagens competitivas para atuar em escala mundial. Terá ainda a garantia de participação no controle desta nova empresa, a ser compartilhado com a Odebrecht.

A petrolífera explica ainda que o acordo de investimento é resultado da identificação da oportunidade de implementar uma nova estrutura societária para as participações da Petrobras e Odebrecht no setor petroquímico. Diante disso, será formada uma holding, a BRK Investimentos Petroquímicos (BRK), que deterá a totalidade das ações ordinárias de emissão da Braskem atualmente detidas direta e indiretamente pela Petrobras e Odebrecht; ocorrerá aportes de recursos na BRK, a serem realizados em dinheiro por Petrobras, em R$ 2,5 bilhões, e Odebrecht, em R$ 1 bilhão; será realizado o aumento de capital da Braskem sob a forma de uma subscrição privada por seus acionistas; e a Braskem vai adquirir ações da Quattor detidas pela Unipar.

O acordo prevê ainda que a compra pela Braskem de 100% das ações da Unipar Comercial e Distribuidora e de 33% das ações da Polibutenos Indústrias Químicas; além de incorporar ações da Quattor detidas pela Petrobras; e oferta pública por alienação indireta de controle da Quattor Petroquímica.

Neste acordo fica estabelecido que a Petrobras irá indicar quatro representantes do Conselho de Administração da Nova Braskem, que será formado ainda por seis representantes da Odebrecht. Já o Conselho Fiscal da Braskem será composto por cinco membros, dois eleitos pela Petrobras e dois pela Odebrecht, cabendo a Petrobras a indicação do Presidente. A diretoria da Braskem será composta por sete diretores estatutários.

A Petrobras, Odebrecht e Braskem celebraram ainda um acordo de associação que tem como objetivo regular sua relação comercial e societária no Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) e no Complexo Petroquímico de Suape. A Braskem assumirá as sociedades que desenvolvem as 1ª e 2ª gerações petroquímicas do Comperj, bem como assumirá gradativamente participação nas sociedades que desenvolvem os negócios do Complexo de Suape, nos termos e condições acordadas no acordo de associação.

A operação está alinhada ao Plano de Negócios 2009-2013 da Petrobras, que considera investimentos no setor petroquímico de US$ 5,6 bilhões para o período.

(Redação - Agência IN)