A distância entre os contratos de aluguel e de férias

Adriana Diniz, Jornal do Brasil

RIO DE JANEIRO - Alugar casa nas férias pode sair mais barato que levar toda a família para um hotel. Mas pode também acabar em decepção. Segundo entidades do setor imobiliário e de defesa do consumidor, como esse aluguel, muitas vezes, é feito à distância, é comum que o imóvel não corresponda ao que foi negociado. É possível diminuir os riscos de frustração, seguindo algumas dicas, como buscar indicações de pessoas que alugaram e foram bem-sucedidas, exigir contrato com a descrição detalhada do imóvel e, se possível, conferir pessoalmente o local.

A maioria dos problemas na locação por temporada surpreende quem contrata por internet ou telefone, sem ver o imóvel. A pessoa paga o aluguel antecipadamente e, quando chega ao local, descobre problemas como localização ruim ou condições inadequadas de utilização da unidade. Ou até mesmo que o endereço não existe explica Polyanna Carlos, advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste).

O funcionário público Victor Coutinho, de 28 anos, teve uma péssima experiência ao chegar na casa que alugara com um grupo de amigos para passar o Ano-Novo em Búzios, Região do Lagos. O imóvel, anunciado num jornal e negociado por telefone, era totalmente diferente da descrição. Em vez de dois banheiros, a casa tinha apenas um. A proximidade da praia também estava longe.

Era um barraco, com tijolos aparentes e piso de madeira. A família que alugou ficava numa espécie de subsolo e dava para ver tudo através das frestas entre as tábuas no chão. A casa ainda era infestada de lacraias e outros insetos. Um horror! lembra Victor, que acabou saindo da casa.

Imobiliárias cadastradas

O grupo preferiu perder os 50% de sinal que já havia pago pelo imóvel e correu para procurar outro lugar para passar as festas. Ficamos apenas cinco horas lá. Conseguimos outra casa, bem mais cara e um pouco mais longe, mas com certeza foi bem melhor que ficar naquele lugar , contou Victor.

Pedir foto do imóvel e o endereço, para checar se a localização realmente é privilegiada, pode ajudar. Ainda assim, não é garantia de sucesso. O ideal é visitar o local pessoalmente. Caso não seja possível, o melhor é pedir indicação para quem já alugou ou procurar imobiliárias cadastradas no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), no Sindicato da Habitação (Secovi-RJ) ou na Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi), entidades representativas do setor.

A estudante de direito, Thaísa Vianna Antunes, de 22 anos, se arrepende de não ter procurado indicações ao alugar uma casa na Praia do Rosa, em Florianópolis, para passar o Réveillon. Ela e mais oito amigos negociaram o imóvel pela internet, com três meses de antecedência, para garantir o melhor custo-benefício e poder parcelar o pagamento - R$ 3 mil, para nove dias.

Mas, ao chegar ao local, já com o aluguel totalmente pago, o grupo se deparou com uma casa de apenas um quarto e um sótão dividido em duas partes, onde não era possível nem ficar de pé, e a praia ficava a mais de um quilômetro e meio de distância. O pior, segundo Thaísa, foi uma infestação de baratas que deixou os amigos em alerta durante toda a temporada.

Eram muitas baratas. Elas eram enormes e saíam de frestas no piso de madeira. Compramos inseticidas e espalhamos pela casa o que, num primeiro momento, fez aparecer ainda mais insetos. Depois melhorou lembrou a universitária.

Como já tinham pago todo o aluguel, os amigos resolveram ficar na casa, mas tiveram que alugar um carro, por conta da má localização e tomavam banho no banheiro do quintal, com medo dos bichos. Só voltávamos para casa para dormir mesmo , conta Thaísa.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alerta que o fornecedor é obrigado a cumprir a oferta feita. Caso contrário, o locatário tem o direito de exigir a devolução do valor pago se desistir de ficar no imóvel. Também pode negociar um abatimento no preço, se permanecer na casa, orienta Alessandro Gianeli, advogado do Idec. Na falta de acordo, a solução é procurar o Procon ou o Juizado Especial Cível (JEC). Mas, para uma vitória mais garantida na Justiça, é preciso adotar outra medida importante: exigir um contrato formal detalhado.

De acordo com a advogada da Pro Teste, além do valor, período de permanência e localização do imóvel, o consumidor pode exigir que conste no documento o tamanho do imóvel, descrição dos cômodos, lista dos móveis eletrodomésticos e utensílios disponíveis, descrição da vizinhança e regras do condomínio.

Se o aluguel for feito à distância, o locatário pode enviar o documento assinado por e-mail, fax ou correio. É uma garantia para ressarcimento.