Entidades elaboram estratégia de defesa do PNDH

SÃO PAULO, 15 de janeiro de 2010 - Representantes dos conselhos nacionais de políticas públicas estão reunidos no Instituto de Estudos socioeconômicos (Inesc) para definir uma estratégia de defesa do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A reunião de hoje define, entre outros pontos, os argumentos que serão apresentados na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a ser realizada na próxima segunda-feira (18).

Entre as grandes preocupações apresentadas pelos conselheiros está a "forma distorcida" como o PNDH tem sido apresentado pela mídia, o que, segundo eles, pode vir a prejudicar os avanços que o documento representa para os direitos humanos.

"Este plano é consequência de discussões que vêm sendo realizadas há décadas e que envolveram a participação de mais de 14 mil pessoas. Da forma como ele vem sendo apresentado pela mídia, parece que ele trata apenas de radiodifusão, de aborto, da questão ruralista, e da Comissão da Verdade e Justiça", disse à Agência Brasil o assessor de direitos humanos do Inesc, Alexandre Ciconello.

Segundo a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Denise Granja, "com o objetivo de formar opinião [sobre o PNDH], a mídia acaba generalizando o documento, dando destaque maior para os pontos mais polêmicos, distorcendo o que o plano representa em termos de avanço para os direitos humanos, e até mesmo classificando-o como peça autoritária, mesmo sabendo o quão amplamente ele foi discutido".

Para o presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, José Luiz Telles, a visibilidade dada pela mídia ao documento tem seu lado positivo, apesar das críticas ao teor dele em alguns pontos específicos. "Essa polêmica é também positiva, porque foi justamente graças a ela que hoje todos sabem da existência do PNDH", disse.

"É claro que não há como um documento dessa abrangência agradar a todos", afirmou a presidente do Conade. "Mas o PNDH é resultado de um processo democrático que precisa ser respeitado e qualquer mudança só poderá ser feita por meio de fórum, porque ele é resultado de um processo legítimo e participativo", completou.

A audiência pública da Câmara dos Deputados, que será realizada na segunda-feira, ouvirá representantes de diversas redes, movimentos, associações, fóruns e conselhos ligados a direitos humanos. As informações são da Agência Brasil.

(Redação - Agência IN)