Tesouro recebe reforço de R$ 3,5 bi de dividendos do BNDES

SÃO PAULO, 5 de janeiro de 2010 - O Tesouro Nacional recebeu R$ 3,5 bilhões da venda de dividendos da Eletrobrás para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O aporte de recursos foi realizado no último dia do ano passado, mas só hoje o Tesouro Nacional divulgou o valor da operação.

O reforço no caixa havia sido autorizado pela Medida Provisória (MP) 478, editada em 30 de dezembro. A MP, no entanto, previa que o BNDES poderia comprar valor maior em dividendos: R$ 5,2 bilhões. Segundo o subsecretário de Política Fiscal do Tesouro, Marcus Aucélio, o banco ainda pode comprar a diferença de R$ 1,7 bilhão ao longo deste ano, mas nenhuma decisão ainda foi tomada.

De acordo com Aucélio, o valor será incorporado às receitas do governo e ajudará a reforçar o superávit primário - economia de recursos para o pagamento dos juros da dívida pública. Isso porque o BNDES pagou o Tesouro em dinheiro, não em títulos.

Os dividendos são a parcela do lucro líquido que as empresas distribuem para os acionistas. No caso das estatais, o Tesouro Nacional tem direito a receber dividendos porque a União é acionista dessas empresas. A Eletrobrás, no entanto, não tinha pagado todos os dividendos ao Tesouro. Segundo o secretário-adjunto, havia dividendos do final da década de 1970 que ainda não haviam sido repassados.

Com a medida provisória, o BNDES comprou os dividendos que a União teria a direito a receber. Na prática, a instituição financeira assumiu o crédito não pago e o Tesouro recebeu o dinheiro devido. Segundo Aucélio, os dividendos retidos estão sendo corrigidos pela Selic. Dessa forma, não haverá perdas para o banco quando a Eletrobrás pagar os dividendos. As informações são da Agência Brasil.

(Redação - Agência IN)