Lula diz que projeto do pré-sal deve ser aprovado sem vetos

Portal Terra

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira esperar que não seja preciso vetar parte do projeto que estabelece o marco regulatório para a exploração e partilha de lucros do petróleo encontrado na camada pré-sal.

- O pré-sal será aprovado nos moldes do acordo mais recente. A proposta que está feita é boa e atende a todo mundo. O que importa é que vai ser aprovada. Tecnicamente posso tudo, mas acho que será votado sem a necessidade de vetar - comentou após participar de café da manhã com jornalistas.

Após os sucessivos atrasos nas votações dos projetos que delimitam o marco regulatório, o governo começa a cogitar para o próximo ano a possibilidade de estabelecer o regime de urgência constitucional para a análise dos textos no Senado.

Pela regra da urgência constitucional, a Câmara dos Deputados tem 45 dias para analisar os projetos, antes que eles passem a obstruir a pauta de votações da Casa. O mesmo tempo é dado ao Senado, que avalia a questão em seguida.

O marco regulatório do pré-sal inclui projetos de capitalização da Petrobras, criação de um Fundo Social, fixação do sistema de partilha de produção e viabilização da Petro-sal, uma estatal para o setor.

A partilha, que divide estados produtores e não-produtores de petróleo, ainda está pendente de votação na Câmara dos Deputados e terá de ser submetida, junto com os demais textos, ao aval do Senado.

De acordo com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a expectativa de aprovação de todo o conjunto de legislações do pré-sal até o fim do primeiro semestre de 2010 está mantida, independentemente de se tratar de um ano eleitoral.