Congresso vota hoje Orçamento de 2010

Agência Câmara

BRASÍLIA - A Comissão Mista de Orçamento se reúne às 17h para analisar os dois últimos relatórios relativos à Lei Orçamentária Anual (LOA) da União para 2010: o de obras com indícios de irregularidades graves, apresentado na quinta-feira por um comitê coordenado pelo deputado Carlos Melles (DEM-MG), e o relatório final, do deputado Magela (PT-DF), ainda não apresentado.

Melles recomenda a inclusão de 26 obras - seis do PAC - no Anexo 6 da LOA. Esse anexo lista os empreendimentos que não deverão receber mais recursos até que as irregularidades apontadas sejam sanadas. Assim que a recomendação for analisada, Magela vai apresentar à comissão o relatório final do Orçamento.

Na quinta-feira, a comissão aprovou uma nova estimativa de receita para 2010, acrescentando R$ 1,7 bilhão às receitas primárias. Com isso, Magela poderá atender reivindicações de deputados e de áreas do governo por mais recursos. Na terça-feira, já havia sido concluída a aprovação dos dez relatórios setoriais.

Após ser votado na comissão, o relatório final seguirá para o plenário do Congresso (sessão conjunta da Câmara e do Senado).