CETIP atende às novas regras para derivativos

SÃO PAULO, 21 de dezembro de 2009 - Com as recentes mudanças na regulamentação no mercado de derivativos, a CETIP, Balcão Organizado de Ativos e Derivativos, está se preparando para atender às novas normas do Banco Central (BC) e do Conselho Monetário Nacional (CMN).

A primeira alteração veio com a Circular nº 3.474/2009, do BC, que trata do registro de derivativos vinculados a empréstimos entre residentes (ou domiciliados) no País e residentes (ou domiciliados) no exterior, realizado com base na Resolução n° 2.770, de 30 de agosto de 2000.

Pela Circular, as instituições devem registrar esses derivativos em sistemas administrados por entidades de registro e de liquidação financeira de ativos, como a CETIP. Para atender a essa norma, estão sendo finalizadas adaptações no sistema.

Essa não será a única mudança prevista para os próximos meses. Na semana passada, o CMN também decidiu que as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central registrem no país operações com derivativos, realizadas no mercado internacional. Essa norma entrará em vigor a partir de fevereiro de 2010.

Outro projeto muito esperado pelo mercado é o registro da Letra Financeira e do Certificado de Operações Estruturadas, criados pela Medida Provisória nº 472, de 15 de dezembro. Após a definição da regulamentação pelo CMN, a CETIP deverá implementar os novos módulos de registro desses ativos.

(Redação - Agência IN)