Pré-sal: Cabral diz que Nordeste quer roubar recursos do Rio

Keila Santana, Portal Terra

BRASÍLIA - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, subiu o tom na briga pela divisão dos royalties do pré-sal entres os Estados e disse que a região Nordeste quer roubar os recursos do Rio de Janeiro. Após uma reunião com líderes partidários e o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o governador fluminense e o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, vieram defender a parcela dos lucros do petróleo que cabe aos Estados produtores.

Segundo Sérgio Cabral, há uma tentativa de revolta da bancada nordestina contra o que já está estabelecido para a divisão dos royalties de áreas já licitadas do pré-sal, como o reservatório de Tupi, localizado em território marinho fluminense.

Cabral classificou de ameaça a proposta da bancada do Nordeste de alterar o texto do relator do projeto de partilha da exploração do pré-sal para aumentar a parcela dos royalties destinada aos Estados não produtores sobre as áreas que já estão sendo exploradas, e que seguem atualmente as regras do sistema de concessão, que foi estabelecido em 1997.

"É perder absolutamente o respeito federativo, é abrir um precedente perigoso no Congresso Nacional. Essa não é uma questão de matemática, é política, é uma questão democrática", disse Cabral.

Irritado, o governador do Rio de Janeiro fez um apelo para que os deputados da base de apoio ao governo que representam os Estados do Nordeste não aprovem os destaques que mudam a divisão atual dos royalties do petróleo.

"Mudar o que já existe, que o presidente da República não teve a pretensão de mexer porque é um democrata. E vem um grupo de parlamentares de partidos diferentes em nome dos seus Estados roubar o Rio de Janeiro?", afirmou ele.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), lidera o movimento pela extensão das novas regras de distribuição dos royalties para os Estados nordestinos. É dele a emenda assinada pelo líder do PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg (DF), que prevê a adoção dos percentuais de distribuição dos royalties a ser adotada para os contratos da partilha para o 1/3 do pré-sal já licitado sob concessão.

Se a emenda não for aprovada, Campos ameaça com outra emenda, mais radical, que prevê a distribuição dos royalties de todo o petróleo brasileiro mediante os critérios dos fundos constitucionais de participação dos Estados e municípios (FPE e FPM).

"Isso é o fim do mundo, então vamos discutir a Zona Franca de Manaus, vamos discutir os fundos do Nordeste, vamos discutir porque o fundo de participação dos Estados é dividido de tal maneira que o Rio de Janeiro recebe pelo FPE R$ 600 milhões enquanto Pernambuco recebe R$3 bilhões, mas ninguém quer discutir isso", disse Cabral.

O governador do Rio defende que a Câmara aprove apenas o acordo que foi fechado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os governadores dos Estados produtores e os líderes do governo no Congresso.

Pelas regras do parecer do relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), os royalties serão pagos mensalmente a partir da data de início da produção comercial de cada campo no valor correspondente a 15% da produção de petróleo ou gás natural.

Do total, 22% serão pagos para a União (dos quais 3% serão enviados diretamente para fundo especial criado para mitigar o impacto ambiental da exploração e produção); 25% para os Estados produtores; 6% para municípios produtores somados a 3% quando os municípios forem atingidos pelo embarque da produção. Os 44 % restantes serão divididos entre Estados e municípios mediante os critérios dos fundos de participação previstos na Constituição.