Arrecadação em 2010 será melhor que 2009, mas não deve alcançar 2008

Daniel Lima, Agência Brasil

BRASÍLIA - No próximo ano, a arrecadação de impostos e contribuições federais poderá não chegar aos níveis de 2008. Segundo o coordenador geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Elói de Carvalho, não dá fazer projeções porque naquele período foi registrado o melhor resultado da série.

Elói divulgou nesta segunda-feira a arrecadação de outubro, quando a Receita obteve o primeiro resultado positivo depois de 11 meses e o melhor para meses de outubro da série, já descontada a inflação.

- O cenário certamente será melhor do que 2009. Agora, não sei se no mesmo nível de 2008. Entre 2007 e 2008, nós tínhamos indicadores importantes e foi o nível de PIB [Produto Interno Bruto, a soma de bens e serviços produzidos no país] mais elevado - disse.

Elói acredita que o crescimento de arrecadação em novembro deve ser melhor se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o país já sofria os efeitos da crise econômica internacional.

Mesmo com o crescimento da economia em 5%, como estima a área econômica, Elói não arrisca prognósticos, já que outros fatores que influenciaram no resultado anteriormente precisam ser analisados como, por exemplo, a venda de participações acionárias, que tiveram reflexos nas receitas em anos anteriores.

Em outubro a arrecadação toral chegou a R$ 68,839 bilhões, com crescimento real de 0,90%, em comparação a outubro do ano passado, descontada a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo.

No ano, a arrecadação acumula R$ 552,475 bilhões, com queda real (descontada a inflação) de 6,83% em comparação ao mesmo período do ano passado. Se for considerada apenas a arrecadação administrada pela Receita, o crescimento foi de 3,20% em relação ao mesmo período do ano passado, revertendo também quedas sucessiva.

Esse resultado não pode indicar uma tendência, pois teve a ajuda de depósitos judiciais de R$ 5 bilhões e do pagamento de parcelas de impostos atrasados, no total de R$ 776 milhões. Os depósitos judiciais estavam nos bancos até novembro de 1998 e passaram a ser transferidos para a conta única do Tesouro Nacional.

No ano, essas transferências somaram R$ 6,7 bilhões, com R$ 1,7 bilhão em agosto e R$ 5 bilhões em outubro. Estimativas da própria Receita mostram que mais R$ 1 bilhão deve ser depositado ainda por conta das alterações.

- Se não houvesse essa arrecadação pontual no mês de outubro, teríamos um decréscimo de 5,96% no mês.