Frota ecológica de veículos no país ainda é sonho verde

Raphael Zarko, Jornal do Brasil

RIO DE JANEIRO - Com quase 3 milhões de automóveis vendidos até outubro e contando com o estímulo do governo com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até fim de setembro, a indústria de veículos no país acelera a todo vapor. Porém, o mesmo não se pode dizer do ar respirado nas grandes cidades também cada vez mais poluído. Depois de o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge (ex-empresário do ramo), ter defendido publicamente o fim do incentivo aos carros populares, iniciou-se uma discussão sobre qual seriam os critérios para a adoção do chamado IPI verde . Hoje, os motores 1.0 são tributados em 7% e os demais veículos, em 25%, dependendo do modelo.

Lançado no fim de 2008, o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBE Veicular), coordenado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), se prepara para entrar na sua segunda fase, agregando novas montadoras de veículos. Se no ano passado foram pouco mais de 31 modelos testados nos laboratórios do instituto, a estimativa é de que cerca de 100 sejam classificados com indicações semelhantes ao que já ocorre com os eletrodomésticos de linha branca que teve sistema de classificação com definição energética entre A e E há duas décadas.

Apesar de ainda não ter concessionárias fixando selos com a classificação de eficiência energética determinada pelo Inmetro ao mesmo tempo que o próprio consumidor também conhece pouco o sistema de medição Leonardo Rocha, do departamento de Avaliação da Conformidade do instituto, acredita que vai ocorrer movimento semelhante de quando a medição classificou geladeiras, fogões e máquinas:

Primeiro, nós conquistamos a adesão voluntária, depois o próprio consumidor vai querer. Acredito que vai ser um diferencial do mercado mais para frente.

Uma possível definição quanto ao custo da cobrança de IPI reduzido para os automóveis mais eficientes ainda é pura especulação , diz Rocha.

A classificação nos carros não é estática. Não é como no refrigerador, porque nos veículos cada ano têm um novo modelo.

De acordo com a classificação disponível no site do Inmetro, dos 31 modelos, de cinco marcas diferentes, 26 puderam entrar na classificação da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE). Com a letra A, designada para o carro mais econômico, ficaram sete modelos de carros. A letra C teve oito tipos de veículos, a maior quantidade na classificação. Na B, apenas três. A classificação C e E contou com oito e seis, respectivamente. Segundo a análise do Inmetro, os cinco modelos restantes são veículos de passageiros com área de 7 metros quadrados ou mais.

Rudolph Noronha, gerente de Qualidade do Ar da Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, elogia a discussão colocada na mesa pelo ministro Miguel Jorge. Segundo ele, as duas pastas já vem conversando nesse sentido há algum tempo e, segundo ele, baixar uma alíquota (como o IPI) não acarretaria perda de receita .

Esse cálculo pode ser feito com outras alíquotas para que a receita permaneça a mesma. Mas é preciso levar em conta sempre uma variável ambiental.

Para Rudolph, qualquer medida que apóie as pessoas a renovarem a frota de veículos é bem vinda.

Dessa forma também impulsionaria a indústria. Temos que ter tributos voltados para incentivar práticas ambientais.

Reconhecido por ser um dos maiores produtores de etanol para combustível no mundo, o Brasil já fabrica boa parte dos novos carros à álcool, que é menos poluidor que a gasolina.

O problema de poluir não melhora muito porque temos cada vez mais carros. Mas temos que ver como uma relação direta: se tiro gasolina para consumir álcool, deixo de emitir gases poluentes diz o gerente do MMA.

Carro elétrico: alternativa econômica e mais limpa

Engenheiro de computação formado pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), Elifas Gurgel foi um dos responsáveis pela revolução do voto no Brasil. Ele pertencia ao grupo que criou as primeiras urnas eletrônicas no país em 1996. O sistema digital brasileiro é considerado modelo em todo o mundo, pela transparência e rapidez nas urnas, mas outra experiência de Elifas ainda tem pouco incentivo no país, ao contrário da Europa e dos EUA: o carro elétrico. Durante mais de um ano ele investiu no seu Gol branco para fazer a conversão de gasolina para eletricidade.

Infelizmente, o IPI de um carro elétrico aqui no Brasil, por ainda estar começando, é caro como de um carro de luxo: 25% de alíquota. Tem país na Europa onde o governo paga para que a pessoa troque seu carro por um elétrico.

Em recente estudo, Gurgel mostrou que um carro movido a energia elétrica pode ser até 80% mais econômico que o convencional. Além da praticidade de trocar a bateria ou carregá-la na tomada (em seis horas, garante 100 km).

Para cada R$ 4,50 de gasolina colocada no carro, eu gasto apenas R$ 1 com o meu afirma

Incentivos

Em alguns estados já existem leis incentivando a compra de carros elétricos, ainda sem produção de escala no país. No Ceará, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Piauí e Sergipe, quem comprar veículo movido a eletricidade não paga o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No Rio, Mato Grosso do Sul e São Paulo, se paga pelo menos 30% da alíquota do imposto, em relação aos carros movidos a gasolina e álcool.

Para Jayme Buarque de Holanda, diretor do Instituto Nacional de Energia Elétrica (Inee), é preciso mais que isso. A redução precisa vir também no ICMS e nos impostos estaduais. Hoje, há uma questão de mercado. Os carros são novidade, e, por isso, mais caros.