Texto para a criação da Petro-Sal é aprovado

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - A comissão especial da Câmara que analisa o projeto do Executivo que cria uma nova estatal para o setor de petróleo, a Petro-Sal, aprovou quarta-feira o texto básico do parecer elaborado pelo relator Luiz Fernando Faria (PP-MG). Deputados ainda avaliam destaques que foram apresentados pela oposição para serem incluídos no projeto.

Foram feitas poucas alterações por parte do relator, que decidiu fixar mandatos de quatro anos para os membros do conselho de administração da estatal. Também instituiu quarentena de quatro meses para as pessoas que deixarem o conselho.

A Petro-Sal tem o objetivo principal de representar o governo nos comitês de gestão dos consórcios formados pelas empresas que irão explorar o pré-sal. A preocupação da empresa será fiscalizar os custos de produção. O nome da estatal, no entanto, ainda pode mudar.

Já a capitalização da Petrobras deve levar pelo menos um ano para ser concretizada, estima o chefe de gabinete da presidência da Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP), Luiz Eduardo Duque Dutra. Ele prevê que levará entre 30 e 90 dias para ser escolhido o local de exploração de a ser dado à estatal pelo governo como cessão onerosa.

Com agências