Fazenda libera seguro para as classes C e D ano que vem

Jornal do Brasil

DA REDAÇÃO - A partir de 2011, as classes C e D da população poderão contar com o microsseguro para protegê-las de impactos financeiros, como o afastamento temporário das atividades, ou perdas materiais em um pequeno empreendimento. A proposta está sendo elaborada pelo Ministério da Fazenda, e a Receita Federal vai analisar a possibilidade de redução do Impostos sobre Operações Financeiras (IOF) e do Programa de Integração Social (PIS) para estimular o setor, que hoje tem produtos para oferecer apenas às classes A, B e C.

As regras do novo produto serão anunciadas em dezembro, após seminário que reunirá o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a equipe econômica, já que várias medidas precisam ser adotadas pelos conselhos Monetário Nacional e Nacional de Seguros Privados. A vigência começará em 2010.

Para o governo, é preciso que a regulamentação seja de fácil entendimento. O pagamento do benefício também deverá ser rápido e há necessidade de criação de mecanismos que evitem as fraudes.

O microsseguro será limitado a rendas de até três salários mínimos per capita. O público potencial é estimado em mais de 100 milhões de pessoas. As mensalidades serão baixas de R$ 6 a R$ 10.