FAP contribui para reduzir custo Brasil

SÃO PAULO, 4 de novembro de 2009 - O Fator Acidentário de Prevenção (FAP), criado em 2003, foi reformulado e será implementado em janeiro do próximo ano. O objetivo é incentivar melhoria das condições de trabalho e da saúde do trabalhador, estimulando individualmente cada empresa a adotar políticas efetivas de saúde e segurança no trabalho, para reduzir a acidentalidade.

Dentre as empresas, a maioria investiu na saúde e na segurança dos empregados. Do total, 92,37% (879.933) serão bonificadas na aplicação do FAP em 2010. Somente 72.628 empresas - ou 7,62% - terão aumento na alíquota de contribuição ao seguro acidente. O que significa que precisam ampliar os investimentos em saúde e segurança no ambiente de trabalho.

O FAP será atualizado anualmente por empresa para definição de bônus, na medida em que ela investir na redução da acidentalidade. O fator é um multiplicador de 0,5 a 2,0 pontos a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% incidentes sobre a folha de salários de 952.561 empresas, para financiar os benefícios concedidos aos trabalhadores decorrentes do Seguro Acidente do Trabalho (SAT).

Isso significa que a alíquota de contribuição da empresa pode ser reduzida à metade para quem investir em saúde e segurança no ambiente de trabalho ou até dobrar, para aquelas que não tiverem o cuidado de proteger os seus trabalhadores, expondo-os a riscos maiores.

(Redação - Agência IN)