ANP estima no mínimo um ano para capitalização da Petrobras

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REUTERS - A capitalização da Petrobras deve levar no mínimo um ano para ser concretizada, estimou o chefe de gabinete da presidência da Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP), Luiz Eduardo Duque Dutra.

Ele prevê ainda que levará entre 30 e 90 dias para ser escolhido o local de exploração de petróleo a ser dado à estatal pelo governo como cessão onerosa.

Pelo projeto de lei em análise no Congresso, que será debatido e possivelmente votado nesta quarta-feira, a Petrobras fará uma capitalização privada correspondente a 5 bilhões de barris de petróleo que pertencem à União na região do pré-sal.

As ações da empresa serão trocadas por títulos do governo e os mesmos devolvidos em troca das reservas. Segundo estimativas de mercado, a capitalização total, somando os minoritários que detêm 60% do capital da companhia, pode atingir entre US$ 30 bilhoes e US$ 60 bilhões, dependendo do preço do petróleo que será cubado, avaliado em unidades cúbicas.

- A gente vai primeiro localizar, é preciso ver todos os mapas geológicos para posicionar a sonda e depois furar - disse Dutra durante seminário do pré-sal no qual substituiu o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima.

Ele confirmou que a área que está sendo avaliada pela Petrobras, empresa contratada pela ANP, é próxima das descobertas já feitas, "a chamada picanha azul", mas lembrou que será preciso ainda muito trabalho.

- A região é no cluster de Santos (na bacia de Santos), e provavelmente nessas regiões que se desconfia que as reservas ultrapassem as concessões, mas a localização exata é uma questão extremamente técnica, que deve estar em andamento nos próximos 30 a 90 dias - disse o executivo.

- Depois de situado o local, perfurado o poço, descoberta a reserva, tem então que certificar a quantidade de barril lá em baixo, e isso depende da contratação de empresas", lembrou Dutra. "Eu diria que um ano é um bom prazo - afirmou.

Rodada sem pré-sal

O executivo informou que a ANP acelerou os trabalhos para realizar a 11ª rodada de licitações de áreas de petróleo e gás natural, já adiada internamente para 2010, e que provavelmente o leilão ainda não contará com áreas do pré-sal, que serão submetidas ao regime de partilha e não mais de concessão como o atual.

- A ordem na ANP é fazer o mais rápido possível - disse Dutra, ressaltando que é fundamental dar prosseguimento aos leilões mesmo antes do novo marco regulatório ficar pronto. - (O leilão) é fundamental para manter a área de exploração brasileira, que nos últimos anos tem diminuído - destacou.

Segundo ele, uma das missões da ANP é não deixar que o pré-sal seja o único objetivo do país em matéria de petróleo.

- É preciso aumentar a área de exploração e isso depende das rodadas - frisou.

Dutra lembrou que no País existem acumulações marginais adequadas para o empresariado local, que não pode concorrer com as grandes empresas internacionais, e a ANP pretende incentivar essa atividade.

Atualmente, esses pequenos produtores significam cerca de 2 mil barris diários (b/d) frente aos 2 milhões de b/d produzidos pela Petrobras.

No projeto de lei que discute o novo modelo de partilha, os deputados acrescentaram uma emenda obrigando a Petrobras a ceder blocos com menos de 1 milhão em reservas. Segundo Dutra, a emenda não deverá ser aprovada, mas pelo menos acendeu a discussão dos pequenos produtores, uma antiga bandeira do diretor Haroldo Lima.

- Eu vejo essa emenda mais como uma tentativa. Quando se discute o macro é bom discutir o micro, no momento em que se discute a picanha azul, é preciso também ter uma legislação que proporcione que o pequeno empresário ingresse na indústria do petróleo - afirmou.