Sem defesa, pescadores sofrem no Paraíba do Sul

Raphael Zarko, Jornal do Brasil

CAMPOS DOS GOYTACAZES - Pesquei aqui minha vida toda. São 35 anos no rio Paraíba do Sul. Mas está ficando cada vez mais difícil. O problema todo foi da contaminação que acabou com tudo. Duas vezes já. Antes eram até 60kg por dia, hoje, quando 'panhamos', são 4kg, 5kg. Estou passando sufoco. Tem dias que não tenho nem para comer.

O depoimento é de Antonio Conceição Oliveira, de 56 anos, pescador da Associação de Pescadores Artesanais do Parque dos Prazeres, em Campos dos Goytacazes, região Norte do estado do Rio de Janeiro. Esta é uma das muitas histórias reais de pescadores que vêm sofrendo com as más condições de pesca no rio que percorre 37 municípios no Rio, em São Paulo e Minas Gerais. Na última contaminação do rio, foram mais de oito mil litros da substância pesticida Endosulfan que atingiu 400 quilômetros do rio. A empresa responsável pelo vazamento, a Servatis, foi multada em R$ 33 milhões, mas os efeitos do veneno , como chama Antonio, mataram 150 mil toneladas de peixe na época.

Tínhamos tudo quanto é tipo de peixe. Eu vendia de R$ 80 a R$ 100 em cada pescada. Hoje não estamos vendendo nada. Chega conta, de água, de luz... se não contar com a ajuda das outras famílias, fica difícil. E o pior é que já vai fechar de novo e ainda não recebemos o defeso diz o pescador, que tem cinco filhos, se referindo ao seguro-defeso, dispositivo criado para o período conhecido como Piracema, que vai de novembro a fevereiro e é quando os peixes se reproduzem. Nesse intervalo de quatro meses a pesca é proibida pelo Ibama.

Durante a Piracema, sem possibilidade de trabalhar no rio, os pescadores recebem o seguro, equivalente a um salário mínimo. Porém, com a nova contaminação, o Ibama proibiu novamente a pesca e estendeu o prazo por mais três meses do seguro pago pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Em junho, a pesca continuou prejudicada, e foi feita nova prorrogação do defeso. O problema é que os pescadores ainda não receberam esses últimos três meses, que correspondem a junho, julho e agosto. Procurado pela reportagem do JB, o Ministério do Trabalho não deu novas informações sobre o pagamento até o fechamento desta edição.

As colônias de pescadores dos municípios de São João da Barra, de São Francisco de Itabapoana, de São Fidélis, Itaperuna e de Campos, além de outras seis associações de pescadores encaminharam pedido ao Ministério Público do Estado para cobrar o pagamento.

Vamos aguardar essa semana para ver se sai (o dinheiro), senão vamos nos reunir com o Procurador. Todos (os pescadores) já estão com o requerimento na mão, e ligam direto reclamando, colocando em dúvida até o nosso trabalho conta Rodolfo José Ribeiro da Silva, de 45 anos, há quatro anos como presidente da Colônia de Campos. Meu medo é que logo chega novembro e se sair a primeira parte da Piracema pode travar o pagamento dos meses anteriores. E tivemos pouco tempo de trabalho, apenas dois meses praticamente.

Segundo Rodolfo, que tem 26 anos de pesca, a atividade está melhor para pesca nos lagos próximos ao rio Paraíba do Sul.

Agora estamos conseguindo pescar, porque para quem opera dentro da área do Paraíba, desde São João da Barra, na fonte dele, até Resende, onde teve o acidente, ainda está muito comprometido. O pouco que tem são espécies miúdas.

No ramo há 26 anos, Rodolfo explica que as más condições para pesca na região estão levando a um deslocamento para explorar a lagoas próximas, o que, segundo ele, provoca um esforço muito maior para o meio ambiente.

Mas o pessoal ter que se locomover implica em maior gasto, riscos no caminho e, às vezes, até problema de conflito, porque o pescador chega no terreno do outro, não é?

Repovoamento

De acordo com Rodolfo, o número de pescadores prejudicados com a nova contaminação da empresa passa de 10 mil. Para amenizar o problema, a Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) firmou parcerias com algumas empresas para promover um repovoamento do rio, tão castigado com os últimos vazamentos danosos. A meta é soltar 1 milhão de peixes nos próximos dois anos. No início desse mês, houve a segunda ação, com mais 25 mil peixes lançados em Barra do Piraí.

Segundo a secretária do Ambiente do estado e presidente do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), Marilene Ramos, as condições do rio já estão melhorando.

Antes de iniciarmos o repovoamento já tínhamos o retorno de algum peixe. Mas não é algo que acontece antes de dois, três anos.

Da parte dos pescadores, Rodolfo elogia o repovoamento, mas ressalta que a ação teria que ser discutida com quem entende do assunto .

Não sei de ninguém do setor dentro do Comitê. Soube pelos colegas que as espécies não são das que garantam sustento para exploração comercial explica ele, explicando que nunca participou das reuniões porque recebem comunicados de véspera, como se as pessoas não tivessem outros compromissos .

Informada sobre o problema, a secretária Marilene afirmou que vai pedir atenção especial à questão:

De fato é importante trazer eles para essa discussão.

Projeto de R$ 5 milhões para fiscalizar e monitorar

Com o objetivo de contribuir para a melhoria das condições das bacias hidrográficas do país, em novembro, a Agência Nacional das Águas (ANA), responsável pela concessão e regulação do uso do recurso hídrico, estima gastar entre R$ 5 milhões a R$ 6 milhões para a construção de um projeto moderno de monitoramento de rios brasileiros. Segundo Benedito Braga, diretor da Agência, por meio de satélite e estações termelétricas, os novos equipamentos terão a função de acompanhar em tempo real o nível de poluição no caso de contaminação. A intenção é evitar danos maiores, assim como fiscalizar o funcionamento das empresas à beira dos rios.

Vamos ter esse acompanhamento via satélite para mapear a questão das enchentes também. Inicialmente faremos do Paraíba do Sul um piloto mais detalhado, mas a ideia é ter a situação dos rios no país todo explica Braga.

O diretor da ANA, que também é vice-presidente do Conselho Mundial da Água (CMA), considera que o trabalho preventivo é o melhor caminho contra contaminações e punições às empresas. Na última conferência do setor, um grupo de pescadores chegaram a sugerir a criação de um fundo com verbas para ocasiões de danos à natureza.

Mas quem vai por dinheiro nesse fundo, os industriais? Seria um seguro-poluição, como acontece nos EUA nos casos de enchente? É uma ideia, mas tem que saber como seria viabilizada.

Presidente da Colônia Z-19 de Campos dos Goytacazes, Rodolfo José Ribeiro da Silva defende a sugestão dos pescadores para quando acontecer um acidente não precisarem correr atrás de indenização .

Jerson Kelman, ex-presidente da ANA, considera desnecessário outro mecanismo a feição de um fundo. O mais importante deveria ser renovar o conceito da cobrança no país.

Nós temos um sistema de cálculo de tarifa de saneamento que induz a ineficiência. O cidadão não quer o tratamento de esgoto, porque vê como um custo a mais. Na França, por exemplo, é ao contrário. Eles passaram a cobrar pela poluição e colocaram isso na tarifa compara. Lá, a cidade que não trata esgoto paga pela poluição que causa. Vem na conta de água e saneamento da prefeitura. No Rio de Janeiro, isso ainda vai começar a ser feito.