Capital externo já tem como evitar IOF

Ubirajara Loureiro, Jornal do Brasil

RIO - A eficácia da taxação de investimentos estrangeiros em renda fixa e ações com alíquota de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) durou um dia. Este é o consenso entre experientes especialistas do mercado de capitais brasileiro que, além de já vislumbrarem pelo menos três alternativas de engenharia financeira para que o capital externo que busca o mercado brasileiro possa driblar a incidência da tributação, entendem que é a ação do Banco Central, e não o fluxo de capital atraído pelas melhores condições econômicas relativas do Brasil que provoca a depreciação do preço do dólar ou apreciação do real.

Dono de corretora e com 45 anos de vivência no mercado financeiro, Sidnei Nehme defende exatamente esta posição:

A valorização do real diante do dólar decorre da atitude do BC de retirar do mercado, através os seus leilões de compra (cujos valores aparecem nas estatísticas como câmbio pronto ) montantes superiores aos excedentes do fluxo cambial, incorporando-os às reservas. Assim, estimula a formação de posições vendidas pelos bancos, que a partir desta situação desencadeiam movimento especulativo visando à apreciação do real, o que têm conseguido com sucesso explica.

O vendido significa que o banco compromete-se a vender determinada quantidade de dólares ao BC a futuro, a uma taxa pré-fixada. E aumenta ganhos se, com a mesma quantidade de reais, puder comprar mais dólares.

Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Unicamp e integrante do Conselho de desenvolvimento Econômico, frequentemente ouvido pelo presidente Lula, é um dos críticos da política de compras de dólares pelo BC. Entende que a ação da autoridade monetária ao comprar dólares dos bancos favorece os lucros das instituições estrangeiras, que, além do câmbio, têm como fator de lucro a diferença de taxas de juros entre o Brasil e o exterior (arbitragem).

Ricardo Almeida, professor do Instituto de Pesquisa e Ensino (Insper), ex-Ibmec-SP, acha que a eficácia da tributação não se sustentará num prazo maior. E expõe dois mecanismos pelos quais instituições estrangeiras evitam o IOF: uma delas é o Total Return Swap, para investidores que queiram participar de ofertas públicas de ações.

O investidor pode comprar do banco coordenador da operação um contrato que lhe garanta a variação de preço do papel por determinado período esclarece.

Outro sistema, diz o professor, é a matriz de banco estrangeiro aportar capital à filial, para compra de ações. O aporte entra como investimento direto, e não paga IOF.

Luiz Guilherme Dias, presidente da Associação de Analistas e profissionais de investimento do mercado de capitais (Apimec), fica na contramão das instituições que criticaram a taxação.

Ninguém acha que essa taxação prejudicará a Bolsa. Ao contrário, pessoal já está projetando o Ibovespa em 69 mil pontos. Além de tudo, o estrangeiro pode comprar ADRs de empresas brasileiras lá fora, sem ser onerado em 2%.

Nehme expõe ainda o esquema da linked credit note

operação feita fora com um banco que tenha correspondente aqui. Não entra dinheiro. Vende aqui, ganha, paga lá fora. É o jeito de driblar a tributação conta. E critica a ameaça feita pelo ministro Guido Mantega, de que outras medidas poderiam ser adotadas, caso o IOF não dê o resultado esperado:

O Delfim ensinava: em câmbio, toma-se a decisão e se explica depois. A autoridade tem que ter equilíbrio e não criar expectativas, que alinham o mercado.

Paulo Rabello de Castro, fundador da SR Rating, com diferenças de forma, diz que a atuação do BC estimula a apreciação do real, principalmente pelo fato de a taxa de juros não ter acompanhado resto do mundo na redução: