Relator diz que manterá distribuição de royalties do pré-sal

Agência Brasil

BRASÍLIA - Apesar dos apelos da área econômica do governo, o líder do PMDB e relator do projeto de lei que trata do marco regulatório da exploração do petróleo, gás e outros hidrocarbonetos fluídos do pré-sal, Henrique Eduardo Alves (RN), não vai mudar o percentual de distribuição dos royalties proposto em seu relatório, de 15% para os Estados e municípios.

Alves disse que esteve nesta quinta-feira na Casa Civil e recebeu apelos da equipe econômica para que o percentual de repasse dos royalties ficasse em 12% e não fosse elevado dos atuais 10% para 15%.

- Disse que não alteraria o percentual e acho que os 15% são necessários. Será uma distribuição federativa interessante - afirmou o parlamentar.

- Não estou tirando da União para coisas desnecessárias e, sim, para dar a Estados e municípios que formam a União. É apenas um caminho de maior altivez, maior dignidade e respeito, que é dar direto a Estados e municípios. Portanto, não abrirei mão dos 15% - disse Alves.

De acordo com líder peemedebista, seu relatório será apresentado à comissão especial que analisa o projeto na próxima terça-feira. A previsão é de que haja pedido de vista e o relatória seja votado apenas na semana seguinte.