Brasil e Índia vão à OMC contra Europa

Jornal do Brasil

RIO - O Brasil e a Índia estão prestes a deflagrar um litígio comercial na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia, numa disputa antiga sobre a apreensão de medicamentos genéricos pelo bloco europeu, informaram diplomatas na tarde desta quinta-feira.

A ameaça de início de um processo formal na OMC data de dezembro passado, quando a alfândega holandesa apreendeu um medicamento genérico indiano para tratar pacientes com pressão alta, que estava a caminho do Brasil.

O caso vai ao cerne de uma das disputas mais delicadas entre países ricos e pobres a necessidade de fornecer medicamentos a preços acessíveis aos pobres versus a necessidade de estimular a pesquisa por novos remédios, por meio da proteção das patentes

Para o momento, a decisão em Brasília é de seguir adiante disse o embaixador do Brasil na OMC, Roberto Azevedo.

Tomamos a decisão de pedir a realização das consultas. Estamos apenas finalizando os procedimentos explicou o embaixador da Índia na organização, Ujal Singh Bhatia.

Os dois diplomatas informaram que ainda não está decidido quando seria apresentado à OMC o pedido para a realização de consultas.

A divulgação dos comentários desta quinta-feira, entretanto, já é a primeira confirmação de que as duas potências emergentes estão avançando no enfrentamento.

Pode levar algum tempo para que a solicitação de consultas seja formalmente depositada, enquanto os dois países preparam suas posições legais, esperam novos documentos provenientes da Holanda e coordenem suas posturas.

- Estamos nos movendo nessa direção. A menos que haja progresso na UE, isso parece ser o curso inevitável - disse Azevedo.

A Índia e o Brasil afirmam que a apreensão de dezembro é parte de um modelo executado pelos países ricos para evitar o tratamento especial já acordado para os países pobres.

A UE afirma ter o direito de inspecionar os medicamentos genéricos em trânsito a fim de proteger seus cidadãos e a população nos países em desenvolvimento de remédios falsificados.

A apreensão de dezembro do ano passado envolveu um carregamento de losartan, o nome genérico da droga da Merck & Co's para pressão Cozaar, desenvolvida conjuntamente pela Merck e pela E I du Pont de Nemours & Co.

As drogas haviam sido exportadas pela Dr Reddys Laboratories Ltd, que as levaram de volta à Índia após a liberação pela alfândega.

Pelas regras da OMC, Índia e Brasil entrariam com denúncias separadas, que podem ser consolidadas num caso único.

As equipes jurídicas já estão conversando e se preparando", disse Azevedo. Se houver petição de um deles, o outro tem de fazer uma acusação consistente explicou.