Fazenda nega que recursos compensatórios saiam hoje

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BRASÍLIA - O Ministério da Fazenda negou que os recursos do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) serão liberados hoje (19). A informação foi divulgada na sexta-feira (16) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Segundo a assessoria do ministério, "não há, para hoje, evento ou comunicação oficial do Tesouro sobre a liberação desses recursos", complementares às perdas do Fundo Nacional dos Municípios (FPM). A complementação é decorrente da queda da arrecadação de municípios nos meses de julho e agosto de 2009, na comparação com o mesmo período de 2008.

Em nota divulgada pela CNM, essa complementação seria de R$ 910,28 milhões. A entidade argumenta que esse repasse deveria totalizar R$ 1 bilhão.

- A informação que tivemos é de o repasse seria depositado hoje - afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o que foi negado pela Fazenda.

Ele informou que 343 municípios 6,2% do total não devem receber a complementação porque o repasse é destinado apenas àqueles que tiveram queda de arrecadação, na comparação com o ano anterior.

Segundo Ziulkoski, alguns desses municípios serão duplamente penalizados porque tiveram aumento populacional, e esse aumento não foi repassado ao FPM. Os outros 5.221 municípios ou 93,8% do total receberão a complementação regularmente.