Governo abre caixa-preta da mineração

Sabrina Lorenzi , Jornal do Brasil

RIO - O Ministério de Minas e Energia vai abrir na próxima semana a caixa preta da mineração. Empresas, sindicalistas, prefeitos e governadores de municípios e estados produtores, entre outros agentes interessados nas mudanças que o governo tem preparado nos últimos dois anos, serão chamados para participar de um seminário sobre alguns pontos incluídos no novo marco regulatório do setor. Entre eles, a carga tributária, os royalties, a criação de uma agência reguladora e a definição de prazos exploratórios como no setor petróleo que praticamente não existem hoje.

A ideia é divulgar estudos técnicos que vão respaldar o marco. Uma fonte que participa da elaboração da nova legislação afirma que a decisão de taxar exportações das mineradoras a Vale detém cerca de 83% da produção envolverá não apenas o setor mineral, mas outras esferas do governo e da economia.

Quanto à discussão sobre o papel da Vale, levantada pelo presidente Lula, a fonte relata que a mineradora sempre defendeu seus interesses por meio do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), ao contrário da MMX, do empresário de Eike Batista. O Ibram se posicionou algumas vezes contrário às mudanças que o governo acena realizar, entre as quais aumento nas alíquotas de royalties. Se por um lado Eike Batista mostra-se favorável às mudanças de caráter nacionalista, por outro vendeu suas minas de minério de ferro à estrangeira Anglo American.

As mineradoras deverão ter prazos para descobrir e explorar recursos minerais sob pena de perder as áreas concedidas para a União. Também terão de relatar pesquisas, estudos geológicos e de viabilidade comercial, bem como a produção dos recursos do subsolo a um órgão responsável por regular o setor.

Hoje, as empresas têm direito de prospectar as jazidas até a exaustão, sem data para o fim das concessões.

Segundo a agência de notícias Reuters, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse sexta-feira que vai se reunir com o presidente da Vale, Roger Agnelli.

Eu quero exportar produtos com mais valor agregado do que minério de ferro. Eu quero gerar emprego afirmou.

Na quinta-feira, Eike Batista negou estar negociando a aquisição de participação acionária na Vale.

Sou empresário. Meu interesse na Vale não deve ser politizado. Se deveu, exclusivamente, ao fato de identificar certos diamantes por lapidar e por acreditar que poderia contribuir para a criação de riqueza para a empresa e seus acionistas. Nunca como instrumento de política partidária. Desejo boa sorte à Vale na consecução dos seus planos de investimento no país.