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Comissão do Senado aprova projeto de reforma da saúde

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SÃO PAULO, 13 de outubro de 2009 - A Comissão de Finanças do Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira, por 14 votos contra 9, o plano de reforma dos sistema de saúde norte-americano, um dos maiores projetos políticos do presidente Barack Obama.

Nesta votação, considerada crucial para a Casa Branca e a maioria democrata, os aliados de Obama no Congresso obtiveram o apoio da senadora republicana moderada Olympia Snowe. Trata-se do primeiro apoio republicano a esse projeto.

"Nosso plano fornecerá uma cobertura de saúde a 23 milhões de norte-americanos" a mais, alegou o presidente democrata da comissão, Max Baucus, ao abrir a sessão desta terça-feira. Acrescentou que 14 milhões de outras pessoas se beneficiaram do plano através do sistema Medicaid (seguro saúde para os mais pobres). E citou um dos pais da democracia norte-americana, o presidente Benjamin Franklin: "É melhor fazer bem do que falar".

O projeto de lei deve, em seguida, se incorporar com o aprovado pela Comissão de Saúde do Senado, em julho, antes de ser apresentado para a votação em plenário. Na Câmara de Representantes, três outras comissões aprovaram suas versões e será preciso conseguir um compromisso para que a reforma passe antes do final de 2009 segundo a vontade de Obama.

O projeto que passou pela Comissão de Finanças já recebeu uma estimativa favorável em termos de custo. O Comitê de Orçamento do Congresso (CBO) publicou um estudo deste texto concluindo que contribuiria para reduzir o déficit orçamentário norte-americano.

Segundo o CBO, o plano de reforma preparado pela Comissão de Finanças permitiria obter uma redução do déficit orçamentário da ordem de US$ 81 bilhões em 10 anos, com um custo total de US$ 829 bilhões.

Mas o debate ainda está longe de terminar. Estuda-se, também, a oportunidade de incluir na reforma uma "opção pública" que entraria em concorrência com os planos privados de saúde.

O plano de Baucus não comporta o sistema público, ao contrário do da Comissão de Saúde e das propostas apresentadas à Câmara de Representantes, que se voltam a uma "opção pública". Nas negociações que já começaram entre a maioria democrata, a ideia de um sistema público de segurança que seria administrado pelos Estados começa a ter relevância.

(Redação com agências internacionais - Agência IN)