Inês Magalhães: O primeiro passo já foi dado

Natalia Pacheco, Jornal do Brasil

RIO - Após anos de esquecimento, a habitação voltou à agenda central do governo. O lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida movimentou o setor de construção civil e devolveu aos brasileiros a esperança de ter a casa própria. Mas ainda há muito o que fazer. O déficit habitacional do país é de 8 milhões de moradias e o programa prevê a construção de 1 milhão.

Apesar da continuidade do déficit, a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, ressalta que o importante é que o primeiro passo para equalizar a questão já foi dado. Além disso, Inês destaca em entrevista ao Jornal do Brasil, a necessidade de garantir recursos permanentes para o setor para criar um mercado popular de habitação.

Quantas obras do programa Minha Casa, Minha Vida já foram contratadas?

O programa já recebeu propostas que somam cerca de 342 mil unidades nas diversas faixas salariais. Desse total, 60,8 mil moradias já foram contratadas em todas as regiões do país.

O setor de construção civil há anos pedia uma política de habitação. Depois do lançamento do programa, a indústria está realmente engajada no projeto?

Tanto o setor público como os agentes privados apostam no programa. Todos ficam na expectativa de aprovação de novos projetos. O clima está bem harmonioso entre os dois agentes.

Qual é a previsão de duração das obras? A meta de 1 milhão de casas construídas até o fim de 2010 será cumprida?

As obras levam, em média, de 12 a 18 meses para serem concluídas. A meta do programa depende da inciativa privada, que garantiu a construção de 800 mil moradias até junho de 2010. A previsão é contratar 400 mil obras neste ano e a outra metade no ano que vem.

Mas e as outras 200 mil moradias?

O problema não é a falta de recursos. Temos recursos para contratar quantas moradias o setor privado puder construir. O montante já foi aprovado e está disponível para utilização.

Até agora, qual faixa salarial mais recorreu ao programa?

Quase a metade, aproximadamente 160 mil propostas, corresponde à faixa de zero a três salários mínimos. Os 180 mil projetos restantes se dividem igualmente entre as faixas de quatro a seis salários e sete a 10.

Esse quadro pode causar mudança nas cotas das faixas salariais?

Não. Aliás, é importante ressaltar que as cotas do programa não são flexíveis. São 400 mil moradias até três salários mínimos, 400 mil até seis e 200 mil até 10. O fato de esgotar um recurso antes não quer dizer que a cota da outra faixa será prejudicada.

O Minha Casa, Minha Vida não vai eliminar o déficit habitacional brasileiro. O governo estuda outras medidas para equalizar esse problema?

O programa é o primeiro passo. Durante anos, a habitação ficou esquecida. O governo precisa adotar uma política de longo prazo para resolver essa questão e isso quer dizer manter recursos permanentes no setor. A perspectiva é que qualquer medida que seja adotada até 2011 vai levar, no mínimo, 15 anos para equalizar esse déficit, hoje em torno de 8 milhões de moradias.

Além da garantira de recursos, quais são os outras questões que emperram a política de habitação?

A falta de marcos legais. Na minha opinião a desocupação dos solos dos municípios é o maior gargalo. E a capacidade dos agentes, tanto o público quanto o privado. No primeiro, criar uma equipe permanente que faça o planejamento e o segundo deve melhorar o sistema produtivo com a redução de custos. Esses fatores somados à garantia de recursos equaliza o déficit habitacional do país.

E o Brasil está preparado para resolver essas questões?

Sim. Há uma conjugação de fatores propícios. A política de habitação entrou de vez na agenda central do governo como uma saída econômica e social. O governo entendeu que é necessário criar um mercado popular de habitação no país, aproveitando o potencial consumidor da classe média brasileira.