EUA: regulação para derivativos deve restringir especulação

REUTERS

WASHINGTON - O Congresso dos Estados Unidos vai definir medidas para limitar a especulação no mercado de credit default swaps (CDS) e pode decidir pelo banimento dos negócios sem cobertura, de acordo com um documento da Câmara dos Deputados obtido pela Reuters.

O projeto daria aos reguladores autoridade para definir limites de posição aos investidores que negociam CDS. Também poderia transferir a supervisão do setor, hoje sob a câmara de compensação do Federal Reserve (FED, o banco central americano), para a Securities and Exchange Comission (SEC), segundo o documento.

As autoridades têm sido pressionadas a ampliar a regulação sobre os negócios com derivativos de balcão, que movimentam cerca de US$ 450 trilhões, desde que a seguradora americana AIG quase quebrou devido à sua exposição ao mercado de CDS.

Esses papéis são usados como proteção contra calotes de empresas e para especular com a qualidade de crédito de tomadores de empréstimos.

A administração do presidente Obama também quer que os ativos negociados fora de bolsas sejam registrados nas câmaras de compensação. O projeto vai mais adiante, definindo que os CDS têm que ser negociados em bolsas e registrados em câmaras de compensação, salvo em certas exceções.

Entre elas estariam ativos ilíquidos, outras espécies de papéis customizados ou ainda se o usuário final dos derivativos não for considerado um "participante relevante do mercado", diz o documento.

A Casa Branca deve divulgar o conteúdo de seu projeto na quinta-feira, segundo uma fonte próxima ao assunto.