Economista da FGV lança livro para ampliar debate sobre sistema fiscal

Ubirajara Loureiro, Jornal do Brasil

RIO DE JANEIRO - O professor Marcos Cintra é um obstinado batalhador pela implantação do imposto único no Brasil. Bacharel, mestre e doutor em economia pela Universidade de Harvard, há 12 anos vice-presidente da seção paulista da Fundação Getulio Vargas, teve curta passagem, de um mandato, na Câmara dos Deputados, suficiente para apresentar o projeto 474/2001, já aprovado pela Comissão de Reforma Tributária.

Está pronto para ser votado, depende apenas de pressão política e negociação para ser submetido ao plenário explica Cintra.

Sem fraquejar na defesa da ideia do imposto único, o professor agora resolveu lutar em outra frente, para ampliar o debate: acaba de lançar, nos Estados Unidos, pela editora Createspace, da livraria virtual Amazon, o livro Bank transactions: pathway to the single tax ideal (em tradução livre, Transações bancárias, caminho para o ideal do imposto único).

A ideia é simples: o projeto do imposto único sobre movimentação financeira substitui todos os impostos com características fiscais, isto é, os que existem para gerar receita para o governo esclarece.

Pelo projeto, na área federal, seriam eliminados o Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas, o IPI, o IOF, a contribuição patronal para o INSS, que chega a 20% da folha de salários, e o PIS/Cofins. Na esfera estadual, seriam eliminados o IPVA, o ICMS e o imposto causa mortis. Nos municípios, acabariam o ISS, IPTU e o ITBI.

Esse emaranhado de tributos, que segundo o professor representa cerca de 34% do PIB brasileiro, seria substituído pela incidência de uma alíquota única, de 2,81%, sobre o débito e o crédito bancário, sobre a compra e, simultaneamente, a venda, de qualquer mercadoria ou serviço. E geraria exatamente o mesmo volume de arrecadação dos impostos extintos.

Na justificativa de sua proposta, o professor Cintra alinha vários argumentos. O primeiro é que a economia brasileira está desmonetizada pela centralização das transações financeiras nos bancos. O público, que detém 300 milhões de contas no país, passou a usar moeda escritural (cheque, cartões ou operações online), com compensação instantânea.

Outro dado citado por Cintra é seu levantamento feito com a matriz de cálculo do prêmio Nobel de Economia de 1973, Wassily Leontief (que foi seu professor em Harvard) em 111 setores da economia brasileira. Nos produtos farmacêuticos, por exemplo, cujo preço embute 31% de impostos vigentes, com o imposto único teriam sua carga fiscal reduzida a 12,29% (ver tabela com outros itens ao lado).

Na defesa de sua tese, Cintra cita projeto semelhante da Confederação Nacional de Serviços, embasado em outro estudo da FGV: a eliminação dos 20% da contribuição patronal ao INSS, e sua substituição por alíquota de 0,45% sobre movimentações financeiras, teria os seguintes efeitos: num primeiro momento, crescimento de 1,5% do PIB; queda de pelo menos um ponto percentual na inflação e redução de preços em todos os setores da economia.

Por que não se eliminar esses impostos que dão margem a tantas distorções, disputas judiciais infindáveis e custos operacionais gigantescos pergunta Cintra, para, ele mesmo responder, em seguida:

A burocracia é radical contra este projeto. Eles querem poder tributar, isentar e até de terem benefícios ilegais.