União reduz contrapartida de Estados e municípios no PAC

Portal Terra

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira portaria que reduz em até 40% o valor das contrapartidas que Estados e municípios pagam para receber obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A medida, anunciada durante a 12ª Marcha dos Prefeitos, abre espaço para que, até 2010, a União tenha de ampliar sua participação nos empreendimentos entre R$ 1,5 bilhão a R$ 1,7 bilhão.

O 'desconto' aplicado na parte que cabe aos Estados e municípios usará critérios de desempenho no cumprimento do cronograma original do projeto. Desta forma, explicou o ministro das Cidades, Márcio Fortes, 20% da parte que cabe aos governos estadual e municipal podem ser abatidos imediatamente e os outros 20% seguirão normas como o andamento e velocidade adequada de execução da obra.

- Dependendo do cronograma da obra, poderemos investir mais ou menos. Pelo meu cronograma, podemos investir até R$ 1,5 bilhão até 2010. Ou chegar até R$ 1,7 bilhão - disse o ministro.

De acordo com Fortes, para aqueles que já pagaram as contrapartidas, o Poder Executivo poderá ampliar a obra do PAC já adiantada ou repassar investimentos federais para outras obras do PAC na região.