ANS determina nova regra para planos de saúde

Jornal do Brasil

DA REDAÇÃO - Os planos de saúde coletivos não poderão ter reajustes mais de uma vez a cada 12 meses, segundo novas regras publicadas nesta quarta-feira pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

As regras afetam os planos empresariais e os chamados coletivos por adesão, oferecidos por associações, sindicatos e outros tipos de pessoas jurídicas. Antes, podia haver vários reajustes por ano, desde que a operadora do plano de saúde e a empresa ou associação concordassem.

Além dos reajustes, as mudanças também dizem respeito a carências e doenças preexistentes. Segundo o diretor de fiscalização da ANS, Eduardo Sales, as regras foram criadas para combater o fenômeno da falsa coletivização nos planos de saúde.

Armadilhas

Pessoas jurídicas eram criadas da noite para o dia e os usuários eram enganados, contratando os planos e depois tendo que arcar com reajustes várias vezes por ano diz.

Algumas operadoras também se aproveitavam da possibilidade de vários reajustes por ano para baixar seus preços e, após adesão de usuários, aumentá-los novamente, segundo Sales, o que também não poderá mais ocorrer.

Os reajustes nos planos empresariais e por adesão não poderão ser diferentes para usuários do mesmo contrato nem entre quem já faz parte do plano e quem entrou posteriormente.