Só 14% dos impostos retornam em forma de serviços públicos

Portal Terra

BRASÍLIA - O Brasil destinou em 2008 apenas 14,85% dos impostos recolhidos no ano para serviços públicos, como saúde, educação e segurança, e para a viabilização de bens, como estradas, aeroportos e prisões.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e excluem os recursos destinados ao pagamento de juros e a parcela da carga tributária diretamente repassada para benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aposentadorias e pensões dos servidores públicos e saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo.

De acordo com a entidade, isso equivale a dizer que, de cada R$ 2,40 que fazem parte da carga tributária bruta arcada pela sociedade brasileira, apenas R$ 1 é efetivamente destinado a bens e serviços em prol da população. Dos 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB) que atingiu a carga tributária em 2008, 5,61% são para pagar juros, 14,85% chegam à sociedade e 15,34% vão para transferências públicas.

- Do total que é arrecadado pelo governo, o bolo que chega à sociedade é muito pequeno. O resto é para pagamento dos juros da dívida e para transferências diretas - avalia o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, lembrando que o ideal é que um montante maior fosse aplicado em saúde, educação e transporte, por exemplo.

A Receita Federal do Brasil confirmou nesta manhã que a carga tributária relativa a 2008 atingiu 35,8% do PIB. A cifra representa novo recorde na arrecadação de impostos. Em valores, os impostos recolhidos em todo o ano de 2008 somaram R$ 1,034 trilhão em 2008, diante de R$ 901,84 bilhões em 2007. Deste patamar, a receita tributária recolhida pela União foi equivalente a 24,9% do PIB, a dos Estados por 9,2% do PIB, e a os municípios por 1,6% do PIB.

Ao apresentar um estudo sobre a capacidade do gasto público no Brasil, o Ipea verificou que a definição de carga tributária líquida, descontado o pagamento de juros, "é a aproximação mais razoável da quantia de recursos anual efetivamente disponível para fazer frente aos bens públicos e à prestação dos serviços do Estado no Brasil".

Na comparação internacional feita em 2007 e que leva em conta países integrantes da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a carga tributária brasileira é maior que nações desenvolvidas, como o Canadá (33,3% do PIB), Estados Unidos (28,3% do PIB) e Japão (18,4% do PIB), mas expressivamente menor que países como a Dinamarca, onde os impostos equivalem a 48,9% do PIB, Suécia (48,2% do PIB) e França (43,6% do PIB).