Mesmo com crise, Receita considera que houve crescimento da economia

Daniel Lima , Agência Brasil

BRASÍLIA - Embora a crise internacional tenha trazido reflexos internos no quarto trimestre, a Receita Federal registra que houve significativo crescimento real da economia de 5,1% com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da arrecadação de 8,3% nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal). Destaca-se o crescimento econômico no ano passado de 5,8% na agropecuária, de 4,8% na indústria e 4,3% nos serviços.

Outro fator, foi o crescimento do mercado formal de trabalho com impactos na massa salarial do setor privado (crescimento real de 9,5%), que é base de cálculo das contribuições previdenciárias, quanto a renda tributável das famílias e base do imposto do imposto de renda das pessoas físicas .

As maiores variações positivas em porcentual do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de bens e serviços produzidos no país, foram no Imposto de Renda, no Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF), no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Telecomunicações (ICMS) e na contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (contribuição previdenciária).

Por outro lado, houve redução na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico(Cide), conhecida como imposto dos combustíveis, e a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que foi extinta. O aumento de 1,08 ponto percentual na carga tributária mostra que a União se apropriou de 0,59 ponto percentual da nova carga, os governos estaduais, de 0,43 ponto e os governos municipais, de 0,06 ponto.

O coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, não quis comentar os estudos do governo para desonerar a folha de pagamentos. Apenas disse que o governo trabalha com uma meta de superávit primário frente a uma queda na arrecadação e com as novas desonerações será necessário verificar como os setores desonerados responderão às medidas.

Nós já observamos um aumento de arrecadação em relação a PIS/Cofins em comparação ao fundo do poço que foi fevereiro. Se no segundo semestre, essa recuperação se mostrar sustentável, pode haver mais espaço para algumas desonerações .

Com base em dados de 2007, não existem dados atualizados de 2008, o Brasil (34,7%) estava em décimo lugar no ranking de carga tributária dos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) O país tem carga maior do que o Japão(18,4%) , México (19,8%), Turquia (23,7%), Estados Unidos (28,3%), Coreia (28,7%) , Suíça (29,7%), República Eslovaca (29,8%), Irlanda (32,2%)e Canadá (34,7%).

Nós temos a carga tributária necessária para as nossas demandas , justificou Lettieri. Segundo ele, existe uma tendência dos países do primeiro mundo é deslocar a tributação para o consumo porque está mais difícil tributar a renda no mundo globalizado pela mobilidade do dinheiro.

É mais fácil você controlar a circulação de mercadorias do que a circulação de renda .