Justiça aprova plano de reestruturação da GM

SÃO PAULO, 6 de julho de 2009 - O tribunal de falências de Nova York aprovou o plano de reestruturação para a montadora norte-americana General Motors (GM), que prevê a venda de seus ativos saudáveis para uma "nova GM" com o apoio do governo.

A transação "está aprovada", escreveu o juiz Robert Gerber em sua sentença de 95 páginas. A decisão foi anunciada após um processo judicial breve, já que a General Motors declarou concordata há apenas cinco semanas, no dia 1º de junho. Os debates no tribunal de falências de Nova York sobre o plano de reestruturação terminaram na última quinta-feira.

A maior parte das ações (60,8%) da "nova GM" ficarão com o Estado norte-americano. Os acionistas minoritários serão o Estado canadense (11,7%) e o sindicato UAW, dos trabalhadores do setor automotivo (17,5%). Os credores da "velha GM", por sua vez, compartilharão os 10% restantes do capital, em troca do perdão de US$ 27 bilhões em dívidas. Os ativos não retomados serão liquidados pela justiça.

Livre dos fatores que provocaram seus maiores prejuízos, como fábricas não rentáveis e prestações sociais que desequilibram seu balanço contábil, o grupo precisará agora pôr à prova sua viabilidade em um mercado que continua em crise.

A GM, que já foi a maior empresa do mundo, acumulou US$ 88 bilhões em prejuízos entre 2005 e o primeiro trimestre de 2009. Sua sobrevivência se deve ao aporte de US$ 50 bilhões do governo dos Estados Unidos.

Em sua decisão, o juiz Gerber indicou ter examinado 850 objeções ao plano de reestrturação, apresentadas por acionistas, credores e aposentados da companhia, mas concluiu que não eram válidas.

Além disso, destacou a urgência de agir, afirmando que "outras soluções que não recorressem à venda seriam infrutíferas e não ofereceriam nenhuma esperança de sucesso".

Por fim, Gerber insistiu, "não há nenhum sócio disposto a fazer uma fusão, um comprador ou investidor disposto ou capaz de retomar a atividade de GM. Além do Tesouro dos Estados Unidos (e do Estado canadense), não há credores que queiram ou possam financiar a retomada das operações da GM.

O tribunal também rejeitou o argumento de que os poderes públicos teriam tratado injustamente os credores privados da dívida da GM, "que foram ajudados - e não lesados - pelos esforços do Tesuro".

O processo judicial pode, no entanto, não ser concluído: o juiz deu quatro dias aos que se opõem ao plano para apelar da decisão. No caso da Chrysler, a decisão do juiz de falências foi objeto de recursos antes de ser ratificada pela Suprema Corte, oito dias depois.

"Acreditamos que a venta será concluída imediatamente quando se esgotar o prazo da apelação no fim de semana", escreveu o diretor geral Fritz Henderson no blog oficial da companhia, indicando que o grupo voltará a funcionar "operacional e plenamente competitivo".

A GM espera que a venda seja consolidada "em um futuro próximo", segundo um comunicado da companhia divulgado na manhã desta segunda-feira.

(Redação com agências internacionais - Agência IN)