Queda na receita força novos cortes no orçamento

Jornal do Brasil

DA REDAÇÃO - A queda na arrecadação de impostos verificada até maio, pelo sétimo mês consecutivo, deve provocar novos cortes no Orçamento, de acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

O governo já trabalhava com hipótese de redução de receitas de R$ 60 bilhões neste ano, devido ao recolhimento menor de tributos por causa da crise. O resultado de maio, divulgado quarta-feira, trouxe uma redução de mais R$ 3 bilhões.

Quarta-feira, a Receita Federal divulgou uma arrecadação de R$ 49,8 bilhões em maio, uma queda de 6% em relação ao mesmo período do ano passado. Depois desse resultado, o órgão informou esperar para 2009 a primeira queda anual da arrecadação desde 2003.

A nossa receita teve uma queda pelo sétimo mês, o que coloca dificuldades para se administrar o Orçamento. O presidente Lula já está agendando uma conversa conosco e vamos ter de equacionar um pouco mais a questão do Orçamento. Se você diminui a receita, tem de diminuir a despesa. Não tem como escapar disso disse o ministro do Planejamento.

Em março, o governo chegou a fazer um contingenciamento de gastos de R$ 21,6 bilhões. No mês passado, foram liberados R$ 9 bilhões.

O ministro não explicitou a magnitude do novo corte ou as áreas afetadas, mas disse que a decisão será rápida.

Tudo isso ainda está em análise, mas temos de tomar medidas logo. Até a semana que vem vamos ter de decidir explicou.

Desonerações

O ministro disse que a queda nas receitas deixa o governo próximo do limite para a concessão ou renovação de desonerações tributárias. Neste ano, já foram reduzidos os tributos para veículos, material de construção e eletrodomésticos da linha branca, entre outros.

De acordo com a Secretaria da Receita Federal, as desonerações já representaram uma redução de R$ 11 bilhões na arrecadação nos cinco primeiros meses do ano.

Quando nós promovemos as desonerações, já sabíamos que teríamos uma queda na receita. Mesmo assim, a decisão foi de abrir mão de receitas para dar fôlego para a economia. Agora, em algum momento nós vamos ter de falar: o limite foi esse . Não sei se vamos fazer isso já, mas eu diria que nós temos um limite já bem próximo explicou Paulo Bernardo.