Obama quer mais poder ao FED e proteção aos consumidores

Portal Terra

SÃO PAULO - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, detalhou seu projeto para reforçar o controle das autoridades sobre o setor financeiro. Entre as medidas propostas, o governo americano quer dar mais poder ao Banco Central (Federal Reserve, FED).

Além disso, Obama planeja criar uma nova agência de proteção dos consumidores encarregada de supervisionar especificamente os créditos imobiliários e os créditos ao consumo.

As propostas, que ainda terão de ser aprovadas pelo Congresso, também têm como objetivo requerer que reguladores de mercado vejam a estabilidade do sistema financeiro como um todo.

O objetivo desta reforma é reforçar o sistema financeiro dos Estados Unidos, cuja vulnerabilidade ficou demonstrada pela crise.

A reforma deverá incluir a criação de um conselho de vigilância dos serviços financeiros. Este órgão, que será presidido pelo Departamento do Tesouro, será encarregado de avaliar os riscos que ameaçam o conjunto do sistema financeiro e de coordenar as ações empreendidas pelos diferentes organismos de regulação para enfrentar estes riscos.

A reforma também prevê colocar sob a supervisão de um único órgão regulador - o FED - as maiores instituições financeiras do país, cuja falência afetaria todo o sistema econômico.

Para garantir a estabilidade do sistema, o governo vai, também, elevar o capital em posse de "todas as instituições" financeiras, com obrigações mais rígidas para as mais importantes delas.

Os fundos especulativos, que fogem ao controle das autoridades, terão que se registrar em um órgão regulador. Esta obrigação, porém, poderia começar a valer somente a partir de uma certa quantia de ativos administrados.

A reforma também deverá impor aos produtos derivados as trocas através de estruturas de compensação centralizadas.

O governo também vai editar normas para a operação que consiste em transformar ativos financeiros em títulos. Esta operação foi parcialmente responsabilizada pela disparada dos créditos imobiliários de risco que provocaram a crise atual.

As agências de classificação, acusadas de má avaliação dos riscos inerentes a estas operações, também deverão ser supervisionadas. A reforma também deverá dar ao governo meios de permitir um desmantelamento suave das grandes instituições financeiras ameaçadas de bancarrota.

Com AFP.