IBPT: carga tributária cai a 38,45% do PIB no 1º trimestre

Portal Terra

SÃO PAULO - A carga tributária do Brasil teve a primeira queda em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para o primeiro trimestre desde 2006, informou um estudo divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Segundo o levantamento, o total de tributos federais, estaduais e municipais pago pelos brasileiros representou 38,45% do total das riquezas produzidas no País, ante os 38,95% apurados no mesmo período do ano anterior.

No entanto, segundo o IBPT, o valor nominal arrecadado teve crescimento de R$ 4 bilhões, passando de R$ 263,22 bilhões, no primeiro trimestre de 2009, ante R$ 259,22 bilhões apurados nos três primeiros meses do ano passado.

Do montante arrecadado neste primeiro trimestre, os tributos federais apresentaram recuo de R$ 550 milhões, enquanto os estaduais e municipais cresceram R$ 4,24 bilhões e R$ 0,30 bilhão, respectivamente.

Entre os impostos que tiveram queda na arrecadação nos três primeiros meses do ano, em relação ao mesmo trimestre de 2008, destacam-se a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com recuo de R$ 3,22 bilhões, seguida pelo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), que teve redução de R$ 2,14 bilhões, e o Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) dos Combustíveis, com queda de R$ 1,87 bilhão.

Por outro lado tiveram aumentos de arrecadação, na mesma base de comparação, as contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), avanço de R$ 4,7 bilhões; Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e demais taxas, totalizando aumento de R$ 2,32 bilhões; e o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS), que teve arrecadação R$ 1,87 bilhão maior no período.

A carga tributária acumulada dos últimos doze meses teve "leve queda", segundo o IBPT. Os dados do instituto mostram que, no período de janeiro a dezembro de 2007, a carga tributária atingiu 35,54% do PIB, passando para 36,18% no período de abril de 2007 a março de 2008, para 36,56% durante o ano de 2008 e chegando a 36,46% do PIB nos últimos doze meses.