EUA: a maior reforma desde os anos 30

Jornal do Brasil

DA REDAÇÃO - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, detalhou quarta-feira sua visão para uma reforma no sistema regulatório do setor financeiro, com o objetivo de ampliar a supervisão de grandes instituições que assumiram riscos excessivos e ajudaram a empurrar a economia para uma recessão mundial.

As propostas, que estão sendo trabalhadas há seis meses e agora serão debatidas no Congresso americano, incluem o fechamento de uma das agências reguladoras de bancos no país e a criação de um órgão no governo para avaliar os grandes riscos à economia e a segurança de produtos financeiros. O Supervisor Bancário Nacional (NBS, na sigla em inglês) assumirá as funções atualmente desempenhadas pelo Office of the Comptroller of the Currency (OCC) e pelo Office of Thrift Supervision (ORS).

Não escolhemos como esta crise se desenvolveu, mas temos opções sobre o legado que ela nos deixa. Como consequência disso, minha administração propõe uma vasta reforma do sistema regulatório financeiro, uma transformação em uma escala que não se via desde as reformas que se seguiram à Grande Depressão nos anos 30 disse Obama em discurso.

Críticas a Wall Street

Obama fez duras referências aos excessos de Wall Street, mas também enfatizou a responsabilidade de quem assumiu hipotecas que não pôde pagar ou afundou-se em dívidas de cartões o que muitas vezes foi possível pelas condições inadequadas do crédito.

A administração de Obama assume uma parte importante do plano como forçar as grandes instituições financeiras a ampliar o nível de solvência e impor regulação ampla sobre Credit Default Swaps (CSD) e outros derivativos. Mas lida apenas parcialmente com uma tarefa vista como crucial: a reforma das agências regulatórias financeiras.

Nenhuma fusão da Securities and Exchange Commission (SEC) e da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), que regulam os mercados, por exemplo, está sendo proposta como havia sido especulado devido a obstáculos políticos.

Em caso de uma nova crise, no entanto, o governo quer ter novos mecanismos de ação. De acordo com o plano, um novo sistema será criado para resolver a situação de instituições financeiras não bancárias cuja quebra possa ter efeitos sistêmicos uma referência à seguradora AIG, que recebeu injeções de US$ 90 bilhões para não quebrar. A autoridade do Federal Reserve (Fed, o Banco Central americano) de realizar empréstimos também deverá ser revisada.

Novos poderes ao Fed

Obama está propondo que o Fed tenha novos poderes para regular grandes empresas financeiras, com o intuito de evitar uma repetição da crise nos mercados bancário e de capitais do ano passado.

Com a reforma que estamos propondo hoje, procuramos estabelecer regras que permitam aos nossos mercados promover inovação e desencorajar abusos disse o presidente. A ausência de um regime regulatório em funcionamento sobre muitas partes do sistema financeiro e sobre o sistema como um todo, levou-nos para perto da catástrofe.

Em análise divulgada quarta-feira, o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) considerou os objetivos do plano americano sensatos e importantes para a estabilização financeira e o retorno do crescimento .

Para o professor de Economia Alcides Leite, da Trevisan Escola de Negócios, há paralelos entre as mudanças propostas e o modelo de regulação utilizado pelo Brasil.

O plano proposto pelo governo dos Estados Unidos aponta para a direção de maior controle sobre as empresas financeiras e de centralização dos órgãos controladores. Neste sentido, o sistema americano tende a se aproximar mais do modelo vigente no Brasil comenta o economista.