Superávit primário do setor público cai em abril

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O superávit primário do setor público caiu em abril na comparação com o ano anterior, refletindo uma queda da arrecadação de impostos em meio à desaceleração econômica. Mas o resultado foi inferior aos vencimentos de juros, e o país registrou um superávit nominal no mês.

Ainda assim, a relação dívida/Produto Interno Bruto (PIB) voltou a subir em abril, sob o impacto da valorização do real frente ao dólar, mostraram números do Banco Central, divulgados nesta quinta-feira.

Era de se esperar que, em função da crise, as receitas do governo caíssem afirmou o chefe do Departamento Econômico, Altamir Lopes, que ressaltou que o resultado primário ainda é suficiente para manter a dinâmica da dívida sob controle.

O superávit primário, que mede a economia feita pelo governo para cobrir gastos com juros, somou R$ 12,494 bilhões em abril, em linha com o esperado pelo mercado e o melhor resultado mensal do ano. Em abril de 2008, o superávit primário foi de R$ 18,712 bilhões.

Influência da Selic

O vencimento de juros, em queda por conta da redução da taxa básica de juros Selic , somou R$ 12,182 bilhões em abril, o menor valor para o mês desde abril de 2004, quando somou R$ 9,904 bilhões.

Com isso, o país registrou o primeiro superávit nominal desde outubro, de R$ 313 milhões. No ano, o superávit primário acumulado é de R$ 33,4 bilhões, bem abaixo dos R$ 61,7 bilhões de igual período de 2008.

Em 12 meses encerrados em abril, o superávit primário foi equivalente a 3,06% do PIB, ante 3,29% do produto interno bruto em 12 meses até março.

Dívida sobe

Mesmo com o resultado nominal positivo, o endividamento do país como proporção do PIB subiu em abril para 38,4% do PIB, frente a 37,6% do produto interno bruto em março.

Segundo o BC, a valorização cambial ocorrida no mês respondeu por uma elevação de R$ 23,1 bilhões do endividamento, o equivalente a 0,8% do PIB. Isso ocorre porque o setor público é atualmente ativo em câmbio e a valorização cambial reduz o valor, em reais, de suas reservas internacionais.

No ano, a valorização do real contribuiu para uma elevação do endividamento correspondente a 0,9% do PIB.

Projeção para este ano

Para maio, a projeção do BC é de que a relação dívida/PIB fique em 39%. A estimativa ainda considera os resultados fiscais da Petrobras.

O governo já anunciou que pretende isentar a estatal da obrigação de contribuir para os resultados fiscais do setor público, mas nenhuma legislação nesse sentido ainda não foi aprovada pelo Congresso.

A exclusão da Petrobras será negativa para a trajetória da dívida, uma vez que a estatal tradicionalmente registra superávits primários.