Mantega defende mudança contábil realizada pela Petrobras

REUTERS

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou nesta quinta-feira que a Petrobras tenha realizado um artifício contábil para pagar menos impostos. Para ele, a companhia, assim como outros contribuintes, aproveitou as regras criadas por uma medida provisória de 2001 para evitar que as variações cambiais influenciassem o cálculo de seu patrimônio.

A suposta irregularidade é um dos focos a serem investigados pela CPI da Petrobras, que será instalada no Senado na terça-feira.

- Eu não chamaria de artifício. (A Petrobras) usou uma legislação que lhe permitia mudar a contabilidade - afirmou o ministro durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Mantega, que integra o Conselho de Administração da Petrobras, também minimizou a atuação da Receita Federal - órgão que está subordinado ao Ministério da Fazenda.

Segundo o ministro, a Receita não vazou a informação sobre a atuação da estatal e não pronunciou-se especificamente sobre o caso da Petrobras, mas fez um comentário genérico sobre a aplicação das mudanças contábeis previstas na legislação.

- A Receita Federal não se manifestou em nenhum momento em relação à Petrobras, mesmo porque não poderia fazê-lo por uma questão de sigilo tributário e sigilo fiscal - comentou o ministro, acrescentando que a Receita seria punida se desrespeitasse tal regra.

O ministro da Fazenda lembrou ainda que a Petrobras é a maior empresa do País, responsável por grandes volumes de investimentos e pela geração de vários empregos.

- (A Petrobras) tem que ser valorizada - disse aos senadores.