Brasileiro trabalhou até esta quarta-feira apenas para pagar impostos

Jornal do Brasil

DA REDAÇÃO - O brasileiro trabalhou desde o início do ano até quarta-feira, dia 27 de maio, só para pagar impostos. Segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o contribuinte compromete 147 dias de salário em tributos federais, estaduais e municipais.

A pesquisa do IBPT inclui sete países, e o Brasil é terceiro onde os trabalhadores gastam mais da renda com impostos e taxas, à frente de Espanha, com 137 dias, Estados Unidos, com 102 e Argentina, com 97 dias. O país fica atrás da Suécia, com 185 dias e da França, com 149. A lista, no entanto, não inclui outros países onde há altos níveis de impostos, como Dinamarca e Noruega.

O número de dias trabalhados para pagar impostos caiu levemente, de 148 em 2008, na primeira queda desde 1996. O IBPT faz a medição há 23 anos, e estima que o brasileiro trabalhe 84 dias para pagar tributos relacionadas ao consumo, 54 para impostos sobre a renda e 11 para gastos relacionados ao patrimônio, como Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

A carga tributária do Brasil não é das maiores do mundo. A maior parte dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tem carga tributária superior à do Brasil afirmou ao JB o economista Carlos Lessa, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O problema é que é mal distribuída, pois recai, de forma muito pesada, sobre famílias de poder aquisitivo mais baixo, por causa dos impostos indiretos que têm um peso muito grande na estrutura tributária do país. O pior é que, ultimamente, as modificações feitas não foram de modo a melhorar a situação.

Lessa considerou um erro, por exemplo, a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que, destaca, incidia sobre os que têm grandes riquezas e as movimentam, e tinha a vantagem de incidir sobre grandes quantias de dinheiro irregular, estivessem em nome do dono verdadeiro ou de um laranja , que poderia ser investigado, o que possibilitaria o levantamento de toda a malha de transações ilegais, mediante cruzamento de dados. Agora, diz Lessa, esse cruzamento é feito com base nas declarações de Imposto de Renda, que representam, segundo o economista, uma insignificância .

Segundo os dados mais recentes do IBPT, do ano passado, a carga tributária do Brasil equivale a 36,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

É um sistema que continua perverso no Brasil, prejudicando quem tem menos. Houve mudança, mas ela é muito sensível e mostra que há espaço para redução na carga tributária para chegarmos a um nível mais civilizado, pelo menos na faixa dos 30% do PIB disse, em entrevista ao UOL, o diretor-técnico do IBPT, João Eloi Olenike.

Serviços públicos

O estudo do IBPT mostra que quem ganha entre R$ 3 mil e R$ 10 mil usa 42,62% da renda para pagar impostos. Já quem tem rendimento acima de R$ 10 mil compromete um pouco menos, 41,63%.

Para o professor Francisco Barone, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (Ebape/FGV), os impostos no Brasil não são proporcionais aos serviços públicos oferecidos à população.

Temos uma carga tributária elevada, seja em nível municipal, estadual ou federal. Mas se quisermos educação de qualidade, temos que pagar, se quisermos serviços de saúde adequados, temos que pagar. Segurança então, nem se fala diz o professor.