Poupança: governo estuda tributar aplicações acima de R$ 50 mil

Viviane Monteiro , Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O governo estuda criar uma espécie de tarifa no Imposto de Renda para valores a partir de R$ 50 mil aplicados na caderneta de poupança. Com isso, o governo espera não prejudicar os pequenos poupadores, disse terça-feira uma fonte do Ministério da Fazenda. Até então, a aplicação mais popular do país é isenta de tributos. O Ministério trabalhava terça-feira com a probabilidade de a medida ser anunciada ainda quarta-feira, depois da reunião do Conselho Político, apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negar.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse terça-feira a sindicalistas com quem se reuniu que o governo vai criar dificuldades para os especuladores que imaginam migrar para a caderneta de poupança.

O ministro disse que os atuais poupadores (pequenos) não vão ser prejudicados, que as pessoas podem ficar tranquilas que o governo não vai mexer na poupança desses poupadores, pois o risco de eles terem prejuízo é zero disse o presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT-SP) Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, depois da reunião com o ministro.

Inicialmente, a equipe econômica do governo estudava tributar a poupança a partir de R$ 20 mil. Porém, a hipótese que ganhou mais força nos últimos dias é a de esticar o valor a ser tributado para R$ 50 mil, a fim de evitar desgaste político com a medida, já que a oposição tem afirmado que Lula poderia repetir o confisco na poupança feito pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello. A mesma fonte do ministério informou que a redução de impostos, principalmente o Imposto de Renda, sobre os fundos de investimentos (renda fixa e DI) não estaria descartada, apesar de ser noticiada a informação de que a equipe econômica havia desistido de tal decisão.

Uma outra fonte da equipe econômica também confirmou que o governo estuda várias propostas para evitar a migração dos fundos de investimentos para a caderneta de poupança, que tem se tornado mais atrativa em relação às demais aplicações, em razão do processo de queda da taxa Selic, nos atuais 10,25% ao ano. Dentre as propostas estaria à redução da tributação para fundos de investimentos (renda fixa e DI) e em títulos privados, como debêntures e Certificados de Depósitos Bancário (CDB).

O objetivo do governo ao mudar a remuneração da poupança em algumas faixas é evitar que haja uma forte migração dos investidores, de fundos de investimentos, para a caderneta de poupança, cuja rentabilidade passou a concorrer com tais fundos, com a queda da taxa Selic. Segundo os cálculos do ex-diretor do Banco Central, Carlos Eduardo Freitas, a remuneração da caderneta de poupança hoje é de 6,7% ao ano, na média, se considerar as aplicações entre 07 de abril e 07 de maio. Nesta conta, ele leva em consideração o rendimento mensal da poupança de 0,5%, mais a Taxa Referencial (TR), que varia diariamente. É uma remuneração bem próxima da observada nos fundos de investimentos, como renda fixa, DI e CDBs aplicados no curto prazo, em seis meses, que estão em 7,1%, na mediana.