EUA: governo de Obama endurece legislação antimonopólio

Agência AFP

NOVA YORK - O governo americano anunciou nesta segunda-feira a intenção de endurecer a regulamentação em matéria de concorrência suprimindo uma disposição introduzida pela administração anterior que dificultava os processos na justiça contra os grupos em posição de monopólio.

Esta disposição, que começou a vigorar em setembro de 2008, "prejudicava os esforços do governo para coibir as situações de monopólio", explicou o departamento da Justiça em comunicado.

A retirada desta disposição "constitui uma mudança de filosofia, e é a melhor maneira de mostrar a todos que a divisão antimonopólio (do departamento da Justiça) atuará com determinação para impedir que monopólios tentem se aproveitar de sua dominação para acabar com a concorrência e prejudicar os consumidores", declarou Christine Varney, do departamento da Justiça americano.

Para Varney, a disposição suprimida fora introduzida com base na crença de que os mercados corrigem seus excessos sozinhos, mesmo nas situações de monopólio.

- Os acontecimentos recentes mostram que não podemos depender apenas do mercado para garantir a proteção da concorrência e dos consumidores - afirmou.

Nos anos 90, o departamento de Justiça americano foi responsável por algumas das decisões mais espetaculares tomadas em matéria de defesa da concorrência nos Estados Unidos, como os processos contra a Microsoft e a Intel.

De acordo com o New York Times desta segunda-feira, nenhum processo por monopólio foi iniciado por iniciativa do governo americano durante os dois mandatos de George W. Bush.