Paulo Nogueira Batista JR: Não seremos levados de roldão

Rodrigo de Almeida, Jornal do Brasil

RIO - Diretor-executivo no Fundo Monetário Internacional, o economista Paulo Nogueira Batista Jr. representa ali um grupo de nove países da América do Sul e Caribe. É nessa condição que trava lutas diárias num campo minado e, em geral, controlado por adversários poderosos embora moral e financeiramente abalados. Em jogo, a reforma de um organismo que já foi considerado o principal algoz dos países pobres e em desenvolvimento. Nas crises da Ásia e da América Latina, nos anos 90, o FMI recebeu reprimendas de economistas das mais diversas correntes por causa da insistência em recomendar mais privações a economias que já estavam doentes.

Nos últimos anos, em tempos de bonança e crédito, os ex-clientes deixaram o Fundo às moscas. Mas ele está de volta, como afirmou Dominique Strauss-Khan, diretor-gerente do FMI, depois que os líderes do G-20 anunciaram a meta de triplicar o caixa da instituição. A guinada, porém, vai além das contas, garante Paulo Nogueira. Reformas importantes já começaram, como o aumento de empréstimos sem condicionalidades e considerável flexibilização do seus critérios. Sai, em princípio, o velho receituário de juros altos e asfixia fiscal. O governo brasileiro teve um papel importante nessa mudança , diz na entrevista a seguir, mostrando que o país vem superando aos poucos o complexo de vira-lata identificado por Nelson Rodrigues guru do economista.

Vitórias em batalhas não significam o fim da guerra, informam os fatos e a História. Ainda mais quando o assunto é o FMI. Nesta entrevista, Paulo Nogueira Batista conta os meandros nas pressões sobre os Brics e avisa: nada garante que, após a fase mais aguda da crise, as velhas potências não queiram voltar às práticas tradicionais.

A reunião de primavera do FMI, há 10 dias, mostrou, segundo suas palavras, ansiedade em extrair compromissos de países do G-20, sobretudo dos Brics. Onde mora o perigo?

O ponto está na mobilização de recursos para o Fundo. Desde outubro do ano passado, com o colapso do Lehman Brothers e o alastramento da crise, aumentou muito a demanda por empréstimos no Fundo. Foi quando países da Europa Central e Oriental, principalmente, mas também de outras regiões, passaram a recorrer ao Fundo em busca de ajuda de emergência. Fazia tempo que o Fundo não tinha tantos clientes. Com isso houve uma pressão muito grande sobre os recursos disponíveis. Na reunião de cúpula do G-20, em Londres, os líderes decidiram aumentar a capacidade de empréstimo do Fundo para US$ 750 bilhões. É uma meta ambiciosa, porque significa triplicar o caixa. Essa negociação em torno da mobilização de recursos ainda está em andamento. O único país que pôs dinheiro foi o Japão (US$ 100 bilhões). Outros países já anunciaram o montante mas não desembolsaram, e outros, como o Brasil, anunciaram que vão contribuir mas não anunciaram o montante. Os americanos se comprometeram com até US$ 100 bilhões e os europeus fizeram oferta semelhante. Com o que ofereceram alguns países, a soma chega a pouco mais de US$ 300 bilhões. Portanto, falta bastante para chegar aos US$ 500 bilhões a mais prometidos.

A pressão então é a meta.

Sim. Na reunião do IMFC (sigla, em inglês, do Comitê Monetário e Financeiro do FMI), houve pressão sobre vários países, principalmente os Brics, para anunciarem seus compromissos. Os Brics estão dizendo que vão contribuir, mas não decidiram nem o montante, nem a modalidade.

Quais são as dúvidas?

Há certa preferência de contribuir com a compra de bônus do Fundo, que pode emitir títulos mas nunca fez isso. A negociação é para decidir o formato desse título. Uma demanda que os Brics e outros países fazem é que esses bônus possam ser contabilizados como reservas internacionais. Na realidade, a contribuição ao Fundo se transformaria numa forma de diversificação das reservas. Países que hoje têm títulos do Tesouro americano, por exemplo, poderiam comprar títulos do Fundo. Outra possibilidade, preferida pelos americanos e europeus, é definir um acordo multilateral de empréstimo. A ideia é que os países entrem com parcelas dentro de um mesmo arranjo. Os americanos gostariam que todas as contribuições feitas agora convergissem para esse tipo de acordo. Nossa posição é pelos bônus. O Brasil e os Brics também gostariam de participar da definição da reforma do NAB (Novos Acordos de Obtenção de Empréstimo). Essa é a discussão bônus, títulos, o novo NAB.

Nessas discussões está em jogo também um maior poder e participação na instituição.

Não exatamente isso. Há dois pontos aí. Reformas importantes no Fundo já ocorreram, sobretudo em relação a empréstimos e condicionalidades. Isso foi o que motivou países como o Brasil a contribuírem. Já foi feita uma reforma dos empréstimos, introdução da linha flexível de créditos (LFC) e revisão das condicionalidades. Essas mudanças foram feitas em grande parte por iniciativa e influência do Brasil. O fato de o Fundo ter reaparelhado seus instrumentos é um incentivo para que se olhe a instituição com outros olhos. Uma outra questão é o déficit democrático do Fundo, a concentração do poder decisório. Essa reforma foi o primeiro passo, mas é ainda insuficiente.

Falta a reforma das cotas do FMI. Ela virá?

Uma preocupação do Brasil e dos Brics de uma maneira geral é que essa mobilização de recursos seja temporária, que não venha a solapar a natureza do Fundo. Os acordos no âmbito do G-20 definiram o prazo de janeiro de 2011 para a conclusão da reforma das cotas. Nosso objetivo é que essa reforma seja significativa e provoque um realinhamento das cotas do Fundo. Essa reforma tem duplo propósito: trazer capital permanente ao Fundo e permitir realinhamento dos votos dos países.

O senhor teme que o Brasil, credor novato do FMI, seja levado de roldão. Qual o risco?

O Brasil deseja, primeiro, que as contribuições sejam temporárias, servindo como aporte para a revisão geral de cotas. Segundo, que cada país deve contribuir aproximadamente de acordo com a sua cota. A contribuição da União Europeia, por exemplo, é inferior às cotas que tem. O Brasil entende também que é importante dar prioridade para os países pobres. Tudo vai depender das negociações que serão feitas nos próximos meses. A mesma coisa com os bônus. Essa negociação está sendo feita com cuidado, pois os países não querem ser levados de roldão pelas potências. A única coisa que está realmente clara no momento é que o Brasil contribuirá com o Fundo. Quanto e de que maneira é uma questão a ser melhor definida.

O senhor também identificou problemas de governança, tanto no G-20 quanto no IMFC.

Sim, são problemas pouco conhecidos da opinião pública. Há distorções nos processos decisórios. O G-20 e o IMFC têm a vantagem de funcionarem na base do consenso. É um modelo de decisão mais democrático do que o sistema de votos que vigora nas diretorias do Banco Mundial e do FMI. Os países desenvolvidos, mais poderosos e organizados, recorrem a artifícios para controlar mecanismos de consenso como o G-20 e o IMFC e colocá-los a serviço das suas agenda.

Por exemplo?

As minutas dos comunicados são apresentadas com pouca antecedência, dificultando a preparação dos países. Adota-se também a prática de manter os líderes e os ministros relativamente isolados, dificultando o acesso das equipes técnicas às reuniões em que são finalizados os comunicados. O fato é que tivemos vitórias importantes, que correm o risco de serem temporárias. Portanto, é importante que o Brasil e os países em desenvolvimento em geral mantenham uma postura alerta, atenta. Não é impossível que, passada a fase mais dura da crise, ocorra um retrocesso no G-20 e no FMI.

Quando foi anunciado o aumento de recursos do FMI, surgiram muitas críticas, como o fato de se ter engordado o caixa de uma instituição que insisti na recomendação de mais privações como taxas de juros elevadas e rígidos cortes de despesas a países que já estavam doentes. Dá para acreditar numa guinada ou se deve ficar com um pé atrás?

Há mudanças significativas, mas é importante ficar com o pé atrás. O Fundo é uma instituição pesada, que está mudando agora sob pressão da crise e de países em desenvolvimento. Houve mudança nos instrumentos de empréstimo e revisão das condicionalidades, mas é preciso verificar como será a aplicação prática disso. A mais importante foi a criação da linha de crédito flexível, que é uma linha para empréstimos de grande volume sem condicionalidades. Basta aos países atenderem a critérios de elegibilidade.

Que critérios?

Um histórico de políticas econômicas sólidas em termos fiscais, monetários, balanço de pagamentos... O Brasil trabalhou muito nisso. Essa linha foi em grande parte inspirada pelo Brasil. Os critérios são definidos de maneira muito flexível, como queríamos. São critérios aceitos, eu diria, pela maioria dos economistas sem controvérsia. Não incluem medidas ou propostas controvertidas no campo teórico e prático. Não inclui independência do Banco Central. Não inclui regime de metas de inflação. Não inclui nenhum tipo de política cambial. Não há limites quantitativos para déficits ou dívida pública. Ao contrário do Tratado de Maastricht (que selou a integração econômica e política na União Europeia), os critérios da linha de crédito flexível do FMI são qualitativos. E estão sendo aplicados de maneira flexível. Tivemos agora a aprovação de empréstimos ao México e à Polônia.

Em artigo no Le Monde Diplomatique (veja páginas E4 e E5) que o JB reproduz, o professor Arnaud Zacharie diz que o FMI não vai abandonar as políticas do passado. Está mais forte e impositivo. Afirma que os ajustes estruturais não desapareceram, o que mudou foi o momento em que o pagamento é efetuado, assim como o modo de avaliação do programa.

Uma das mudanças, entre várias outras, é que não existirão mais critérios de desempenho estruturais. Ou seja, medidas estruturais não vão mais condicionar embolsos e empréstimos. Mas essas são as linhas tradicionais do Fundo, as linhas de stand-by. Referências a medidas estruturais nos acordos não condicionarão a liberação dos empréstimos. Essa é uma mudança significativa. A ideia da reforma agora é focar as condicionalidades naquilo que é relevante do ponto de vista macroeconômico de curto e médio e prazo e deixar as reformas de longo alcance, que nem sempre são especialidade do Fundo, para os países tratarem ou por conta própria ou discutirem isso com outras entidades, como o Banco Mundial.

Por que é difícil mudar de maneira mais rápida e drástica?

É uma instituição com muitas amarras e vícios. Mas a crise é tão violenta que propicia mudanças mais rápidas do que seria possível em outras circunstâncias. Uma coisa que não podemos esquecer, e que ajuda, é que grande parte da nova clientela é européia. Isso muda tudo. Não são mais os mulatos latino-americanos, os negros africanos, os amarelos asiáticos. Agora são os europeus, embora não os únicos, os clientes mais importantes. Se você for ver a distribuição de novos empréstimos, as regiões que mais recebe são a Europa Central e Oriental a Europa emergente. E mesmo países desenvolvidos, como a Islândia.

O que houve de novo para que latino-americanos parassem de ser os clientes preferenciais?

Desde que a crise estourou, dos países da América Latina, México e Colômbia pediram empréstimos. Outros estudam pedir. Mas a maioria dos países da região, não. Isso tem a ver com o fato de a América Latina ter passado por crises nos anos 80 e 90. Com elas, adquiriram uma experiência que os europeus não têm: uma experiência dolorosa com crise no balanço de pagamentos. Nessa fase mais recente, quando houve um boom internacional, os latino-americanos foram mais prudentes do que os europeus orientais. A mesma coisa pode-se dizer dos asiáticos, que também tiveram experiência muito dura nos anos 90. De uma maneira geral, o quadro é bom, sobretudo quando se compara com a Europa Central e Oriental, onde a crise foi realmente muito grave.

No caso brasileiro, como o senhor avalia as respostas dadas à crise pelo governo?

A crise atingiu sobretudo o crescimento da economia. O grande problema foi esse. O país vinha crescendo bem e, de repetente, caiu de um penhasco no último trimestre do ano passado. Mas o restante dos indicadores vem razoavelmente bem: contas públicas, inflação, setor externo. O grande problema é a queda abrupta da taxa de crescimento, com o consequente aumento do desemprego. O desafio do governo é trabalhar com as políticas antirrecessivas. E há espaço para isso, tanto no campo fiscal quanto no campo monetário. Podem discutir se está sendo suficientemente utilizado, outros podem achar que está indo longe demais. Eu, particularmente, acho que o Banco Central demorou a reduzir os juros.

Apesar da redução dos juros nos últimos meses, o BC falhou?

Demorou para perceber a intensidade da desaceleração. O Brasil entrou na crise com taxas de juros e compulsórios muito altos. E com uma situação fiscal bastante sólida. Então pôde anunciar a redução do superávit primário. Isso não significará déficit na mesma medida porque, como os juros estão caindo e o principal devedor é o governo, isso aliviará o custo da dívida pública e compensará, em parte, o efeito da queda do superávit primário sobre o déficit público. O câmbio apreciado ajuda. Política monetária mais branda, juros mais baixos, redução do compulsório, algum estímulo fiscal... Com tudo isso estamos bem.

Até onde deve ir o ritmo de redução dos juros?

É difícil dar números precisos. Mas parece claro que há espaço para mais redução dos juros. As taxas continuam altas em termos reais, a inflação está abaixo do centro da meta, a apreciação cambial, o déficit público sob controle.

E o que tem sido feito contra o desemprego? Será suficiente?

Os gastos prioritários são o investimento em infraestrutura e em políticas sociais. É uma resposta à crise e ao desemprego. O problema é que, por mais que o governo faça no curto prazo, o desemprego continuará subindo, pois a queda do crescimento foi grande e rápida.

Há quem diga que o pior já passou. Fala-se nos sinais de recuperação da economia americana. O senhor concorda?

Não há dúvida de que há sinais de melhora, tanto nos EUA quanto no Brasil. Mas acho difícil dizer que o pior já passou. Porque os problemas financeiros dos países desenvolvidos, e nos EUA em particular, são muito graves. Não foram totalmente equacionados. Além disso, as ações para reativar a economia têm um custo fiscal tremendo, e os bancos centrais praticamente já esgotaram suas estratégias tradicionais. Não creio que uma crise dessa magnitude se recupere tão rapidamente. Mas pode ser. Vamos ver. O tempo dirá.

A China é um fator de diferença para a saída da crise?

A China tem dado uma contribuição importante, pois o governo fez um pacote de estímulo fiscal muito forte. Está entre os países mais ativos no combate à tendência recessiva. Outra coisa que se nota é que saiu de uma postura discreta, reservada e às vezes até omissa em matéria de assuntos internacionais. Está cada vez mais ativa nas discussões. Tem ocupado cada vez mais um lugar importante e isso reforça o papel dos Brics.

Essa maior expressão nas negociações revela convergência com as posições brasileiras?

Há semelhanças grandes. No Fundo temos trabalhado bem com a China, a Rússia e a Índia. Por exemplo, antes da reunião do Comitê Monetário e Financeiro Internacional, os representantes dos quatro países discutiram antes sobre o que seria negociado. Resultado: os discursos foram foram bastante convergentes. O Brasil tem vários campos de aliança. Nossa aliança básica, natural, é a América do Sul, mas entre os países desenvolvidos temos bom entendimento com o Japão. Também tínhamos boa relação com Bush, e a expectativa é que melhore mais ainda com o governo Obama.

Pelo que o senhor viu e presenciou, há mudanças em relação ao governo Bush?

É difícil dizer porque o governo Obama está muito mergulhado na crise doméstica. O encontro entre o presidente Obama e Lula, em Washington, foi muito positivo, e dali saiu uma diretriz para que as equipes econômicas trabalhassem juntas. Isso já começou. Lentamente, mas começou.