Bancos: tarifas sofrem reajuste de 38,6%

Natalia Pacheco, Jornal do Brasil

RIO - As tarifas bancárias sofreram reajuste médio de 38,6% de maio de 2008 a março deste ano, segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O estudo também aponta que os pacotes de serviços dos bancos aumentaram 17,20% nesse período. Essas variações são 7,6 vezes maiores do que o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), que cresceu 5,03% nesses 11 meses.

O fator preocupante desse levantamento é que quase um ano após a padronização dos serviços bancários, estabelecida pela Resolução 3518/07 e posta em prática em abril de 2008 pelo Banco Central, as instituições financeiras mantiveram as tarifas elevadas. Um dos grandes objetivos da medida do BC é, além de criar parâmetros de comparação para o cliente, é reduzir as tarifas e serviços através da concorrência. Mas é justamente nesse ponto que a eficácia da resolução falhou.

Para a economista do Idec, Ione Amorim, o reduzido número de bancos no país sete grupos controlam cerca de 80% do mercado brasileiro justifica as tarifas elevadas.

Não há concorrência porque o número de bancos no Brasil é pequeno e o BC não estimula a entrada de novas instituições financeiras para resolver o problema ressalta a economista.

Discrepâncias absurdas

Além disso, o levantamento aponta discrepâncias de 11% a 325% entre as tarifas. Por exemplo, o custo para a retirada de extrato acima do número previsto no pacote de serviços contratado pelo cliente no Itaú-Unibanco é de R$ 1,30. Já no HSBC a mesma operação custa R$ 4,30, uma diferença de 230,8%.

Na verdade, a padronização do BC só englobou a nomenclatura e os serviços. Falta uma política de reajustes. Os bancos colocam os preços que querem afirmou Ione.

O diretor-executivo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Roberto Vertamatti, diz que a tendência é de mais reajustes positivos nas tarifas porque a medida não estabeleceu um parâmetro de preços.

A iniciativa do BC de dar maior transparência na cobrança é uma excelente ideia, mas a resolução não considerou a relação mercado/números de instituições financeiras no país. Há mais demanda do que oferta. Por isso, essas taxas vão aumentar explicou.

Crise como justificativa

Vertamatti ressalta que os bancos utilizam a crise financeira internacional, que causou retração no crédito, como razão para os reajustes dos serviços.

Para incentivar o crédito, o Comitê de Política Monetária do BC (Copom) vem reduzindo a taxa básica de juros (Selic) para que os bancos façam cortes nos spreads. Com esse argumento, as instituições aumentaram as tarifas disse o diretor da Anefac.

O economista destaca que a resolução é o primeiro passo para tornar o cliente mais esclarecido, mas para que isso se reflita na redução das taxas, será necessário outra medida do BC: incentivar o aumento de bancos no país. Em 2000, havia 245 instituições financeiras no Brasil. Esse número foi reduzido para 110 em 2009, segundos dados da associação.

Procurado pelo Jornal do Brasil, o Banco Central disse que não tabela as tarifas, apenas as disponibiliza para que a pessoa possa escolher o pacote mais adaptado à sua renda. O mercado e a concorrência fazem os preços , segundo o BC.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que não tem como justificar a discrepância das tarifas, pois as taxas variam de acordo com a política das instituições financeiras.

Novas tabelas

A economista da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Hesia Costilla, conta que o número de reclamações contra bancos aumentaram substancialmente nesse período. Segundo Hesia, novas tarifas foram criadas, o que encareceu os custos dos pacotes de serviços.

Há inúmeras reclamações de novas taxas cobradas sem ser realizada nenhuma operação diferente. O cliente se sente lesado destaca.

Além disso, a economista disse que há várias falhas dos bancos. A mais comum diz respeito ao pacote básico. Hasia explica que esse tipo de serviço já existia antes da padronização por um custo bem menor. A partir da resolução do BC, as instituições financeiras criaram novos programas que oferecem menos serviços por um preço muito maior.

Isso quer dizer que o cliente está pagando mais por um pacote com menos serviços. Ou seja, essa resolução criou mais problemas por falta de clareza e fiscalização do Banco Central disse.

Período de adaptação

Para o superintende Nacional de Pessoa Física da Caixa Econômica Federal (CEF), Mário Ferreira, os bancos ainda estão se ajustando à medida do BC. Ferreira acredita que a discrepância entre as tarifas ten de a diminuir no médio prazo.

Com a resolução, alguns bancos subestimaram e outros superestimaram algumas taxas, mas isso faz parte do período de adaptação pelo qual as instituições financeiras estão passando, incluindo os clientes, segundo o superintendente.

O verdadeiro objetivo é diminuir o número de tarifas cobradas. Para entrarem no novo ritmo, os bancos aumentaram as tarifas, mas isso vai diminuir com o tempo. Os clientes também estão entrando no ritmo. Há mais atenção quanto à cobrança, que era deixada de lado afirmou.

Procurados pela reportagem, Itaú Unibanco, Bradesco e Banco do Brasil não responderam até o fechamento desta edição.