Obama anuncia medida contra evasão fiscal

SÃO PAULO, 4 de maio de 2009 - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou hoje os primeiros passos de uma reforma para lutar contra a evasão fiscal no país e a deslocação de empregos para o exterior. O objetivo é economizar cerca de US$ 210 bilhões em 10 anos.

"Será necessário tempo para reparar os estragos causados por disposições que lobistas e representantes de interesses particulares introduziram sorrateiramente em nosso código tributário, mas, graças às medidas que anuncio hoje, começamos a atuar contra os americanos que violam as regras ou as interpretam como lhes convêm", afirmou o presidente.

Obama, acompanhado de seu secretário do Tesouro, Timothy Geithner, disse que pretende reduzir o montante das somas que escapam ao fisco americano, preenchendo lacunas legais que permitem atualmente que as empresas economizem bilhões de dólares burlando a lei, e combatendo as práticas fraudulentas dos ricos. Ele também solicitou reformas no código tributário para assegurar que as empresas não favoreçam deslocamentos de empregos.

Essas medidas devem ser associadas a outras que reformem as leis americanas sobre as regras tributárias internacionais, reformas que serão detalhadas na versão completa do orçamento para 2009. Esse orçamento deve ser apresentado em maio.

O governo pretende devolver aos caixas do Estado US$ 95,2 bilhões em 10 anos por meio da recuperação dessa quantia em paraísos fiscais no exterior. Trata-se de reformar disposições graças às quais as empresas fazem "desaparecer" suas filiais estrangeiras de suas declarações, o que permite a elas transferir ganhos para suas filiais, além de escamotear os impostos devidos ao Estado norte-americano.

O governo se propõe, também, a eliminar certas vantagens fiscais que favorecem, segundo ele, à criação de empregos no exterior por estímulos à criação de postos de trabalho nos Estados Unidos. Ele pretende obter US$ 103,1 bilhões com a supressão dessas vantagens.

O secretário do Tesouro também anunciou o esforço, no orçamento 2009, de 800 funcionários do fisco em tempo integral para rastrear e processar os fraudadores.

(Redação com agências internacionais - InvestNews)