Trabalhadores rurais pedem R$ 22 bi e flexibilização de lei

Portal Terra

SÃO PAULO - Representantes das 27 federações da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) pediram nesta quarta-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o governo libere R$ 22 bilhões para o Plano Safra 2009-2010 e atenda a outras 202 reivindicações dos trabalhadores rurais para melhoria de condições de trabalho e acesso a financiamentos públicos.

No rol de pleitos da Contag está o pedido para que o governo reveja as restrições que impedem a realização de reforma agrária em áreas de cobertura florestal primária e flexibilize a legislação ambiental para permitir o plantio em áreas preservadas, além da revogação da medida provisória que endureceu as regras para regularização fundiária na região da Amazônia Legal.

- Quando a agricultura vai bem ela tem reflexo dominó nas pequenas cidades e nas pessoas. Estamos pedindo R$ 22 bilhões para investimento, custeio e propostas novas de garantia de renda para os trabalhadores - explicou o presidente da Contag, Alberto Broch.

- A questão ambiental precisa ser adequada. A legislação como está não ajuda. Ninguém consegue cumprir (as exigências) do jeito que ela está. Queremos abrir um diálogo e apresentar sugestões - completou.

Em janeiro governo anunciou novas regras para a regularização dos posseiros que atualmente vivem na região da Amazônia Legal e propôs reduzir o tempo gasto da legalização fundiária dos atuais quatro ou cinco anos para no máximo 120 dias e beneficiar 290 mil posseiros nos próximos três anos.

Apesar da lista de reivindicações, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, avalia que o governo não tem como ceder em pontos considerados cruciais, como a definição das regras de regularização fundiária.

- Vamos esclarecer as divergências. Temos poucas divergências e muita desinformação. Não vamos retirar a MP. Temos absoluta convicção de que o tema da regularização fundiária é emergencial. Nossa sensibilidade indica que é preciso urgência. O que existe é desinformação - declarou o ministro, apontando que até o final de maio o governo terá respostas definitivas para os trabalhadores rurais.

Cassel evitou se comprometer com os R$ 22 bilhões pedidos para a próxima safra e observou que setores do governo irão "sentar e fazer cálculos", já que discussões sobre limites financeiros precisam de aval da equipe econômica.