A OCDE divulgou em seu site duas listas - a primeira, uma lista negra, cita Costa Rica, Malásia, Filipinas e Uruguai - após a decisão tomada pelo G20 em Londres de punir os Estados que não cooperam no setor fiscal.
São considerados paraísos fiscais os países que não cumprem com os padrões internacionais de compartilhamento de informações bancárias e fiscais, segundo os critérios oficiais da OCDE.
Uma segunda lista, composta por 38 países, entre eles Chile, Guatemala, Mônaco, Liechtenstein, Suíça, Luxemburgo e Bélgica, enumera os Estados que se comprometeram a respeitar as regras da OCDE, mas ainda não o fizeram "substancialmente", segundo a organização.
Na cúpula do G20, que começou em Londres nesta quinta-feira, o grupo se comprometeu a "agir" contra os paraísos fiscais e delegou à OCDE a publicação da lista dos países assim classificados.
Em seu site, a OCDE também divulga uma lista de países que aplicam as regras internacionais "substancialmente", como Argentina, México, Espanha, França, Rússia, Estados Unidos e China.
Em uma nota no pé da página, a OCDE diz que "as regiões autônomas" chinesas (Hong Kong e Macau) não figuram na lista "branca", porque apenas se "comprometeram" a respeitar os padrões internacionais.
A OCDE se baseia em quatro critérios para definir um paraíso fiscal: impostos insignificantes ou inexistentes, ausência de transparência no regime fiscal, carência de intercâmbio de informação fiscal com outros países e o fato de atrair empresas de fachada que desempenham uma atividade fictícia.
(Redação com agências internacionais - InvestNews)