Viviane Monteiro, Jornal do Brasil
BRASÍLIA - Apesar de elevar o imposto do cigarro, a Receita Federal admite que a desoneração do IPI de materiais de construção e automóveis deve resultar em perda de receita tributária de R$ 1,6 bilhão este ano. Se incluir a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos que vigorou entre janeiro e março deste ano, o impacto nos cofres da Receita será de R$ 3,075 bilhões em 2009. Só com a isenção do IPI para veículos, o Fisco deixará de arrecadar R$ 1,08 bilhão até junho deste ano.
O subsecretário de tributação do Fisco, Sandro de Vargas Serpa, disse que o aumento das alíquotas de IPI e PIS/Confins para a indústria de cigarros vai compensar apenas uma parte da perda da arrecadação.
Uma parte do aumento de PIS/Confins vai compensar algumas medidas de incentivo à economia adotadas pelo governo admitiu, ao revelar que o aumento do imposto do cigarro terá impacto de R$ 975 milhões, em 2009, e de R$ 2,515 bilhões, em 2010.
A Receita Federal informou ontem que o governo elevou em 23,5% o IPI que incide sobre as seis classes de cigarro.
É um aumento linear em todas as classes declarou Serpa.
Em decreto, que deverá ser anunciado hoje, o Fisco informa que a alíquota de IPI será elevada em 23,5% na tabela de tributação das seis classes, para R$ 0,764 (mínimo) e R$ 1,397 (máximo), por maço de cigarro (20 itens). Hoje, a tabela atual varia de um piso de R$ 0,619 a um teto de R$ 1,131, por maço de cigarro. A medida começa a vigorar em 1º de maio para dar tempo de o setor ajustar o preço . O aumento vai rechear os cofres do Fisco com R$ 560 milhões neste ano e de R$ 750 milhões, em 2010.
O governo decidiu aumentar em 70% a alíquota que incide sobre o cigarro no varejo, a qual passará de 6% para 9,8%. A mudança vai ser oficializada por meio de medida provisória.