Governo promete liberar R$ 1,6 bi em emendas

SÃO PAULO, 24 de março de 2009 - O governo promete liberar R$ 1,6 bilhão de emendas parlamentares individuais na tentativa de minimizar o impacto e as reclamações dos prefeitos por conta da queda no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O assunto foi discutido na tarde de hoje pelos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e de Relações Institucionais, José Múcio, em reunião com líderes da base aliada.

As emendas individuais totalizam R$ 5,9 bilhões e as de bancada e comissões, R$ 13 bilhões - dessas, R$ 7,9 bilhões foram bloqueados. Segundo Múcio, o valor de R$ 1,6 bilhão corresponde aos projetos dos municípios que já estão nos ministérios.

´O ministro Paulo Bernardo ficou de estabelecer ainda nesta semana um cronograma de liberação para que os municípios brasileiros comecem a ser atendidos´, disse Múcio, após reunião no Centro Cultura Banco do Brasil (CCBB), sede da Presidência da República durante a reforma do Palácio do Planalto.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse de março do FPM caiu 19% - de R$ 310 milhões para R$ 250 milhões. A queda deve-se à redução na arrecadação de impostos do governo federal, que sofreu perda de R$ 48 bilhões.

´Estão chegando listas, as entidades estão reclamando, os deputados têm um conjunto de prefeitos na sua base, os governadores estão telefonando. A prioridade do governo nesta semana é começar a pensar numa solução´, disse Múcio sobre as reclamações dos prefeitos.

No encontro, Bernardo evitou promessas sobre o pagamento das emendas de bancada e comissões. ´Não temos como assumir compromisso com as emendas de bancada e comissões´, disse ele. O ministro José Múcio voltará a se encontrar com os líderes aliados quinta-feira (2).

Ao participar hoje de um evento na região metropolitana de Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que dará atenção às reivindicações dos prefeitos. ´Temos que olhar com carinho essa queda do FPM porque, se as cidades estiverem na situação que vocês [prefeitos] estão dizendo, é muito ruim para o povo que mora nelas, se o prefeito não conseguir sequer pagar o salário do funcionário´, afirmou.

As informações são da Agência Brasil.

(Redação - InvestNews)